Kit de emergência para quem?

@Raquel Eline da Silva Albuquerque

Na última sexta-feira, a Defesa Civil Nacional publicou em seu perfil no Instagram uma orientação para que a população tenha em casa um kit de emergência para 72 horas: água, alimentos não perecíveis, remédios, documentos, lanterna e rádio. O que era para ser um conteúdo informativo e preventivo ganhou ares conspiratórios e alarmistas. No Brasil, um dos países mais conectados às redes sociais do mundo, a disseminação foi rápida, e cada um leu o que quis. Veio a checagem: foi oficial? Foi! Então só pode estar acontecendo uma catástrofe!

Nem o céu ajudou. No mesmo dia, o Inmet emitiu alerta vermelho de tempestades para 325 municípios. O governo precisou esclarecer que a recomendação era preventiva e permanente, feita nos moldes de padrões internacionais. A imprensa lembrou que, três dias antes, a Comissão Europeia havia feito recomendação parecida aos cidadãos do bloco.

Atuando na área urbanística de Rio Branco há mais de uma década e lidando frequentemente com desastres naturais, em especial alagações e secas, vejo com muitas reservas a forma como essas orientações chegam ao cidadão, sem considerar a realidade de quem as recebe. A informação climática disponível para todos é uma vantagem evidente. Mas nem todos estão preparados para lidar com ela, e comportamentos individuais de prevenção podem ser catastróficos coletivamente. Por exemplo, no início da pandemia, os estoques de máscaras se esgotaram nas mãos de quem comprava para guardar, desguarnecendo os profissionais de saúde da linha de frente.

Vejo dois problemas na recomendação. O primeiro é o ruído. A coincidência com o alerta de tempestades confundiu prevenção com ameaça. Some-se a isso o episódio de junho, quando um hacker invadiu o sistema da Defesa Civil e disparou alertas falsos para milhões de celulares, e o resultado é que a população está sendo ensinada a ignorar os alertas da Defesa Civil.

O segundo, e o que considero o maior prejuízo, é o público. Os estudos sobre desastres são consistentes: os mais afetados são os mais pobres. Quem pode montar o kit não é o público-alvo, e quem mais precisa dele é justamente quem não tem meios de mantê-lo. Para quem junta todo dia o valor da refeição, ou estica o salário até o fim do mês, sugerir um kit de emergência beira a ingenuidade, tal qual o “que comam brioches” atribuído a Maria Antonieta.

Em Rio Branco, com poucas surpresas, se sabe exatamente onde alaga: entre outras áreas, boa parte do 2o Distrito e a região da Baixada da Sobral, as mais emblemáticas. No Plano Diretor de 2016 (Lei Municipal no 2.222/2016), mantido na revisão deste ano (Lei Complementar no 372, de 8 de setembro de 2026), essa área é a Zona de Vulnerabilidade Ambiental, delimitada pela mancha da alagação de 2015, a maior já registrada: 18,40 m.

Sabemos também quem alaga. Os estudos sobre a cidade mostram isso há tempo. Ao pesquisar a alagação de 2015, reuni trabalhos que cruzaram as áreas atingidas com cadastros sociais: os moradores das planícies de inundação são, em regra, famílias de baixa renda. Um estudo de 2023 sobre os setores ribeirinhos chegou ao mesmo resultado: nenhum setor com risco baixo, e o risco alto concentrado onde há mais analfabetismo e renda per capita abaixo de um salário mínimo. Não é acaso. Desde os anos 1970, quem chegou do campo sem dinheiro para pagar por terra urbanizada ocupou as margens do rio e dos igarapés.

E essas famílias não alagam de vez em quando. Das sete maiores cheias já registradas em Rio Branco, cinco aconteceram de 2012 para cá, incluindo as três maiores: 2015, 2023 e 2024.

Aqui também há uma resposta conhecida. O Poder Público monta abrigos temporários no Parque de Exposições e em escolas, para onde vão as famílias e os pertences que for possível transportar. O abrigo funciona em larga escala: milhares de refeições, posto de saúde, assistência social, canil, atividades para as crianças. No retorno, as famílias recebem kits de limpeza. Em 2023, a Prefeitura chegou a repor móveis e eletrodomésticos de 4 mil famílias, com R$ 7 milhões de recursos próprios.

Ou seja, para quem está em risco, o kit já existe, e é público. Só que chega depois que a água entra em casa.

Essa estrutura é necessária e salva vidas. Mas ela se repete a cada cheia, com as mesmas famílias, nos mesmos bairros, sem que nada mude no lugar onde elas moram. Alaga, abriga, distribui, devolve para a mesma casa e espera a próxima cheia. Nem o kit individual nem o socorro público rompem esse ciclo.

Há também um risco menos frequente, mas igualmente conhecido: a enxurrada dos igarapés, cujas margens, áreas de preservação permanente, também estão ocupadas. Em 2023, a água subiu de repente, e há relatos de famílias que só tiveram tempo de tirar os documentos. Ali, uma mochila pronta com documentos e remédios faria diferença. Mas é justamente a família que mora à beira do igarapé que menos consegue tê-la.

Não sou contra o kit. Quem puder fazê-lo, ótimo. Desastres naturais pedem prevenção e resposta rápida, mas o mais eficiente é atacar as questões estruturais. Do ponto de vista do Poder Público, isso significa políticas urbanas de médio e longo prazo: habitação que faça frente ao déficit habitacional, regularização fundiária e preservação das APPs. A própria Lei 12.608/2012 atribui ao Município mapear as áreas de risco, vedar novas ocupações nelas e incorporar a defesa civil ao planejamento urbano. Até o suprimento em situação de desastre, o conteúdo do kit, é competência municipal.

Para que o cidadão também possa se prevenir, educação e políticas sociais que tirem as pessoas da pobreza. Cultura de prevenção se cria com educação e renda, não com um post de Instagram.

Parte da resposta está no descompasso entre o tempo da política e o tempo da solução. O socorro é rápido, visível e cabe dentro de um mandato. Habitação, regularização fundiária e recuperação de áreas de preservação levam mais de um mandato, custam caro e não

rendem capital político imediato. Por isso, ao longo de décadas e sob governos de diferentes partidos, Rio Branco aprendeu a socorrer cada vez melhor, mas segue alagando nos mesmos lugares.

A outra parte da resposta encontrei na dissertação. Analisando jornais, atas da Câmara e da Assembleia e as ações de 2015, não encontrei nenhuma organização com força para transformar as necessidades dos atingidos em demanda pública. Quem alaga não tem voz quando a água baixa. E a recomendação do kit, que nas redes foi do alarme ao meme, também foi pensada para quem pode estocar.

O que falta é investimento do Governo Federal e melhor articulação do Estado na política habitacional. Entre as décadas de 1970 e 1980, a política habitacional produziu dezenas de conjuntos em Rio Branco, mas deixou de fora justamente os mais pobres. Depois disso, pouca coisa. A Cidade do Povo foi uma aposta urbanística alta, com grandes problemas: levou muitas famílias para uma área afastada, sem os equipamentos públicos inicialmente planejados, que se tornou área de vulnerabilidade social e de violência. Mas também mudou a nossa cota de alerta. Quem acompanha as cheias sabe: antes, a partir de 13 m de cota do rio, já havia gente alagada; hoje, isso só ocorre perto de 15 m. Tirar as famílias da beira do rio funciona. O desafio é levá-las para perto da cidade, e não para longe dela.

A boa notícia é que Rio Branco já tem boa parte do caminho. Sabemos onde alaga, e isso está na lei. Sabemos quem alaga: a Defesa Civil e os CRAS cadastram essas famílias a cada cheia. Temos experiência acumulada em abrigos e assistência, e produção científica local mapeando o risco. Falta usar esse conhecimento antes da água, e não depois dela: transformar o cadastro do socorro em cadastro para moradia e regularização, dar voz a quem alaga nos espaços de decisão da cidade e falar de prevenção do jeito certo para cada público. Para quem pode, o kit é bem-vindo. Para quem não pode, prevenção é política pública.

No fim, melhor que kit de emergência é uma casa onde a água não chega.

*Raquel Eline da Silva Albuquerque é procuradora do Município de Rio Branco, especialista em direito urbanístico e mestre em Administração pela UFRGS, com dissertação sobre a alagação de 2015 em Rio Branco.