EM 15 REGIÕES Internet e telefonia móvel chegarão a áreas rurais do RJ

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A escolha das empresas responsáveis pelas instalações será feita por meio do 5º Leilão Reverso do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), marcado para 8 de dezembro. Ao todo, serão destinados R$ 24 milhões à iniciativa, provenientes de recursos remanescentes do edital do leilão do 4G.

O projeto também contempla outros 16 estados, além do Rio de Janeiro. A lista inclui Alagoas, Pernambuco, Piauí, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Goiás, Pará, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Distrito Federal.

Entre os locais que poderão receber a infraestrutura estão comunidades quilombolas, aldeias indígenas e agrovilas. A proposta é ampliar o acesso à comunicação em regiões onde a população ainda enfrenta dificuldades para utilizar serviços que dependem de conexão com a internet ou de cobertura de telefonia móvel.

Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a expansão da rede pode facilitar o acesso dos moradores a serviços públicos, educação e informação.

“Levar internet e telefonia móvel a regiões rurais e comunidades remotas é garantir que mais brasileiros tenham acesso a oportunidades, serviços públicos, educação e informação. Estamos trabalhando para reduzir as desigualdades digitais e assegurar que a conectividade chegue a quem mais precisa, em todos os cantos do país”, destacou.

No estado do Rio de Janeiro, o edital prevê a instalação de infraestrutura em 15 localidades, distribuídas por 12 municípios. Entre elas estão Sana, em Macaé; Cezário Alvim/Varginha, em Silva Jardim; Andrade Costa, em Vassouras; e Maria Mendonça e Sodrelândia, em Trajano de Moraes.

A relação também inclui Macabuzinho, em Conceição de Macabu; Manoel de Morais, em Santa Maria Madalena; Batatal, em Itaocara; Bela Vista, em Mangaratiba; Rio Pardo e Sertão dos Coentros, em Paty do Alferes; Ernesto Machado, em São Fidélis; Cruzeiro e Monte Verde, em Cambuci; e Dona Mariana, em Sumidouro.

A iniciativa integra uma série de medidas do Governo Federal para diminuir a desigualdade digital no país. Com a nova edição do leilão, o volume de recursos destinados à expansão da conectividade em áreas rurais e comunidades afastadas chegará a R$ 294 milhões. A expectativa é alcançar 190 localidades distribuídas pelos 17 estados participantes.

Nas quatro edições anteriores do leilão, outras 347 áreas rurais já foram contempladas. De acordo com o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, o modelo permite direcionar os investimentos para regiões que ainda não possuem cobertura adequada, utilizando os recursos públicos de maneira mais eficiente.

“É uma iniciativa importante para ampliar a inclusão digital e levar serviços de telecomunicações a populações que historicamente ficaram à margem dessa infraestrutura”, afirmou.

Diferentemente de um leilão tradicional, no qual vence quem oferece o maior valor, a modalidade reversa seleciona a empresa que se comprometer a executar o serviço com o menor uso de recursos públicos.

As operadoras interessadas poderão escolher uma ou mais localidades da relação divulgada no edital e apresentar um lance para cada uma delas. As propostas deverão ficar abaixo do valor máximo estabelecido para o atendimento de cada região.

Vencerá a disputa a empresa que solicitar o menor subsídio público para instalar a infraestrutura necessária em determinada localidade. Dessa forma, diferentes operadoras poderão ser escolhidas para atender às comunidades incluídas no projeto.

O processo é conduzido pelo Gired, grupo que reúne representantes do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de empresas de radiodifusão e de operadoras de telecomunicações. O colegiado também é responsável pelas diretrizes da Seja Digital, entidade que participa da execução da iniciativa.

O edital do 5º Leilão Gired foi publicado no dia 7 de novembro. As empresas interessadas poderão encaminhar dúvidas sobre as regras até 27 de novembro. Já o período para manifestação de interesse está previsto para ocorrer entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro.

A habilitação das participantes será realizada de 4 a 7 de dezembro, véspera da disputa. Os vencedores serão homologados e divulgados no dia 10 do mesmo mês. Na sequência, entre 11 e 16 de dezembro, deverão ser assinados os Termos de Compromisso.

A relação completa das localidades contempladas nos 17 estados, assim como as regras para participação das operadoras, está disponível no site da Seja Digital.