Barbatanas de tubarão para “sopa de luxo” na Ásia são apreendidas no Pará

A Polícia Federal apreendeu quase 7 toneladas de barbatanas de tubarão nesta segunda-feira (9) em um barco irregular na orla de Belém, no Pará. Quatro tripulantes foram presos por crime ambiental.

A carga ilegal tinha como destino o Suriname e abastece uma demanda milionária por uma “sopa de luxo” em países do Leste e Sudeste Asiático, como China, Vietnã e Taiwan. O comércio ilícito de barbatanas de tubarão é um dos mercados de tráfico de vida silvestre mais rentáveis do mundo, com movimentação estimada de US$ 400 milhões e US$ 550 milhões por ano globalmente.

A demanda é justamente pela sopa de barbatana de tubarão, prato considerado símbolo de prestígio, riqueza e status social em banquetes e eventos de luxo na Ásia – o que só é possível a partir da prática chamada “finning“. 

• O finning consiste em retirar apenas as nadadeiras/barbatanas do tubarão e descartar o corpo, caracterizando uma forma de pesca predatória. A prática é proibida no Brasil desde 2012, conforme a Instrução Normativa Interministerial MMA/MPA 14/2012. Porém, ainda não há uma lei para criminalizar a atividade, o que está em trâmite na Câmara dos Deputados. 

Segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que participou da operação nesta segunda, a produção a partir da pesca dos tubarões provavelmente foi realizada na costa do Pará e Amapá, onde se concentra a pesca oceânica na região Norte do Brasil.

“A captura massiva de tubarões — estimada em dezenas de milhões de indivíduos por ano  — causa severos desequilíbrios nos ecossistemas marinhos globais, o que pode levar diversas espécies ao risco de extinção”, afirma Rodolfo Pereira, analista do Ibama no Pará. 

Pereira explica que os 6,9 mil kg de nadadeiras secas (nadadeiras dorsais, peitorais e caudais) apreendidas podem representar um valor milionário. “No minimo, o quilo saindo daqui custa por volta de R$ 250,00, mas pode valer mais dependendo da qualidade do produto (tamanho, estado de conservação e frescor), podendo chegar ao dobro do valor ainda no Brasil. Ao chegar no exterior, o preço do quilo pode aumentar quatro ou cinco vezes mais”.

Agora, o Ibama vai analisar se, entre o produto apreendido, estão partes de espécies marinhas ameaçadas. A investigação da PF continua para apurar a origem da carga, a exata destinação e se há outros envolvidos no esquema. 

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“Sopa de luxo” asiática

Nas últimas décadas, a antiga iguaria asiática tornou-se centro de debates globais devido ao impacto ecológico da pesca de tubarões e à prática do finning.

O analista do Ibama ressalta de que o volume apreendido em Belém representa cerca 14 mil tubarões que foram capturados e mortos, ainda tendo os corpos jogados de volta ao mar. “É um subproduto da pesca que possui grande valor agregado devido o interesse e demanda que existe lá fora e há indicativos de essa atividade se dá com margens de lucro desproporcionais”.

Pereira explica que, enquanto a carne do tubarão (vendida no Brasil genericamente como “cação”) possui baixo valor comercial por quilo, as nadadeiras secas e processadas, principalmente a de espécies de grande porte e/ou protegidas, podem alcançar mais de US$ 1 mil/quilo no mercado exterior, que é o consumidor final.

“A discrepância entre a matéria-prima adquirida de pescadores locais e o valor de venda nos centros consumidores gera margens de lucro comparáveis ao tráfico de drogas, porém sob um risco penal menor, pois se trata de crime ambiental com menor potencial ofensivo (infrações com penas máximas de até 02 anos)”, explica o especialista. 

América Latina é polo de “finning”

O representante do Ibama detalha que a América Latina tem se tornado uma das principais zonas de captura de tubarões e extração de nadadeiras para o mercado asiático.

No Brasil, apreensões operadas pelo Ibama e pela Polícia Federal interceptam cargas de nadadeiras ilícitas que estão prestes a ser contrabandeadas — frequentemente originadas de pesca não declarada na costa Norte e Sul, com tentativas de escoamento clandestino por fronteiras vizinhas (como o Suriname e as Guianas) ou mesmo por contêineres em grandes portos industriais do país.

“Para manter uma pesca irregular nesse volume, é necessario que tenha a demanda pelo produto, assim como que se estruture uma rede para atender essa demanda. A atividade ilegal inteceptada ontem seguramente faz parte de uma rede maior para suprir uma demanda existente, não se tratando de uma atividade isolada“, reforça Pereira.

A atividade ilegal ocorre em paralelo a leis e normas que regulamentam a pesca de tubarão no país. Porém, apesar da Instrução Normativa de 2012, não há na Lei de Crimes Ambientais uma tipificação que caracterize o finning como crime. 

Em paralelo, o Projeto de Lei 3468/2023, de autoria do deputado Matheus Laiola (União-PR), aguarda pauta no plenário da Câmara dos Deputados para tipificar o crime de finning.