Câmara do Rio conquista Selo Diamante de transparência pelo quinto ano seguido e alcança nota de 99,2%

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro conquistou, pelo quinto ano consecutivo, o Selo Diamante, a mais alta certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A premiação foi entregue nesta terça-feira (10/11), durante uma cerimônia no Museu do Amanhã, na Região Portuária do Rio. Em 2026, o Legislativo carioca alcançou 99,2% de conformidade com os critérios de transparência avaliados pelo programa.

A certificação é concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas do país. Neste ano, o programa incluiu 10.880 portais de órgãos públicos na avaliação, considerando aspectos como acesso às informações, detalhamento dos gastos, facilidade de navegação e atualização dos dados disponíveis à população.

O resultado da Câmara do Rio mantém uma sequência de crescimento desde a criação do programa, em 2022. Naquele ano, a Casa alcançou 95,2% dos critérios. O índice passou para 95,7% em 2023, chegou a 96,5% em 2024, subiu para 97,3% em 2025 e atingiu os atuais 99,2%.

O desempenho coloca o Legislativo carioca acima da média nacional de transparência, que chegou a 69,6% em 2026, segundo o balanço divulgado pela Atricon.

Carlo Caiado destaca evolução do Portal da Transparência

O presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), participou da cerimônia acompanhado do primeiro vice-presidente, Willian Coelho (Avante), da segunda vice-presidente, Tânia Bastos (Republicanos), do controlador-geral da Casa, Vinícius Viana, e do diretor-geral de Administração, Robero Moura.

Para Caiado, a quinta certificação consecutiva representa o reconhecimento das mudanças realizadas na divulgação das informações administrativas e financeiras do Legislativo.

“Estamos avançando no compromisso que temos com a população carioca ao garantir, por mais um ano, um alto índice de transparência. Por isso, é uma honra conquistar pela quinta vez consecutiva o Selo Diamante. Graças ao trabalho intenso da Mesa Diretora e da nossa equipe técnica, foi possível atingir esse patamar”, afirmou Carlo Caiado.

O presidente também agradeceu ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) pelo apoio prestado ao longo dos últimos anos no processo de aperfeiçoamento do portal.

A avaliação considera as informações disponíveis no Portal da Transparência da Câmara do Rio, onde os cidadãos podem consultar despesas, contratos, licitações, dados sobre servidores, orçamento e outros documentos relacionados à administração da Casa.

Vereadores defendem acesso da população às informações

A segunda vice-presidente da Câmara, Tânia Bastos, destacou que a divulgação dos dados públicos permite à população acompanhar o trabalho do Legislativo e cobrar resultados de seus representantes.

“Para a gente, é motivo de orgulho saber que estamos promovendo a transparência no Poder Legislativo. É dessa forma que se combate a falta de informações. Muitas vezes, as pessoas se perguntam o que os vereadores estão fazendo pela cidade, e essa é uma forma de conferir”, afirmou a vereadora.

O primeiro vice-presidente, Willian Coelho, lembrou que a Câmara do Rio recebeu a certificação máxima em todas as edições do Programa Nacional de Transparência Pública, iniciado em 2022.

“A nossa Câmara virou um exemplo para o Brasil inteiro em termos de transparência. Pela quinta vez consecutiva, recebemos o Selo Diamante graças ao empenho da Mesa Diretora e à convicção do presidente Carlo Caiado, com o apoio dos 51 vereadores da Casa”, declarou.

Coelho também ressaltou que a população espera dos órgãos públicos acesso às informações sobre o funcionamento das instituições e a aplicação dos recursos arrecadados.

Câmara alcança maior índice desde o início da avaliação

O controlador-geral da Câmara, Vinícius Viana, é responsável pela área que coordena a atualização do Portal da Transparência. Segundo ele, manter os dados disponíveis e atender às exigências do programa exige trabalho permanente dos diferentes setores administrativos.

“Cada ano que subimos a nota, subimos um degrau, o que não é fácil, mas ajuda a gente a se manter motivado. O compromisso com a transparência não é algo simples, mas deixa claro o empenho de todas as pessoas envolvidas na atualização do nosso portal”, afirmou.

Viana explicou que a Câmara conta com um assessor dedicado à manutenção das informações publicadas na plataforma.

O Programa Nacional de Transparência Pública utiliza mais de 130 critérios para analisar o grau de transparência de órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Entre os pontos avaliados estão a divulgação de informações sobre receitas e despesas, contratos administrativos, licitações, remuneração de servidores e cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Os resultados das avaliações são disponibilizados no Radar Nacional da Transparência Pública, ferramenta que permite consultar o desempenho de cada instituição e comparar os índices obtidos nos diferentes anos.

Na edição de 2026, 2.882 órgãos públicos alcançaram os requisitos para receber as certificações Diamante, Ouro ou Prata. Durante a cerimônia no M

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