Câmara aprova MP que reforça crédito do Brasil Soberano em R$ 13,5 bi

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 3ª feira (10.nov.2026), a medida provisória 1.379 de 2026, conhecida como Plano Brasil Soberano 3, que iria caducar em 18 de novembro. Leia a íntegra (PDF – 237 kB).

A votação ocorreu de forma simbólica. A comissão mista aprovou, na 5ª feira (5.nov), o texto do Executivo que autoriza um reforço de até R$ 13,5 bilhões em recursos da União para linhas de crédito do programa.

A medida provisória atende exportadores, fornecedores e setores industriais ligados ao comércio exterior brasileiro. O texto busca apoiar empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros e pelos impactos de conflitos internacionais, como o aumento dos custos de transporte, energia e insumos.

O texto também permite combinar recursos da União com recursos próprios do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para ampliar o volume de crédito disponível.

O plano de aplicação dos recursos adicionais será proposto pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial.

As linhas de crédito contemplam exportadores de bens industriais e de produtos da agropecuária, das florestas plantadas, da pesca, da aquicultura e da mineração. Fornecedores dessas cadeias e empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior também estão incluídos.

Balanço do programa

Segundo o parecer da senadora Leany Lemos (PSB-DF), as duas primeiras edições do Plano Brasil Soberano aprovaram mais de R$ 27 bilhões em financiamentos. Os recursos foram distribuídos em mais de 1.700 operações, com ampla participação de micro, pequenas e médias empresas.

Na 3ª edição do programa, a demanda acumulada já ultrapassa R$ 10 bilhões. Desse total, cerca de R$ 7,7 bilhões foram liberados para mais de 560 operações.

Ao defender a proposta na comissão mista, Lemos destacou a necessidade de preservar estruturas públicas de crédito para dar suporte ao setor produtivo em cenários adversos, como recessões econômicas, eventos climáticos extremos e disputas comerciais internacionais.