Direita promete endurecer leis de imigração e proibir véus islâmicos em espaços públicos da Espanha

O líder do Partido Popular da Espanha, Alberto Núñez Feijóo. (Foto: Borja Sánchez-Trillo/EFE)

O Partido Popular (PP), legenda de centro-direita, apresentou nesta terça-feira (10) um programa eleitoral que prevê o endurecimento das leis de imigração e a proibição do uso de véus islâmicos que cobrem o rosto em espaços públicos da Espanha. As propostas foram anunciadas pelo líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, que pretende derrotar o primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez nas eleições gerais marcadas para 29 de novembro.

Entre as medidas, o PP promete proibir por lei as regularizações em massa de imigrantes ilegais, acelerar deportações e estabelecer cotas anuais para a entrada de trabalhadores estrangeiros. O partido também defende ampliar o controle das fronteiras, inclusive com o apoio das Forças Armadas em situações que envolvam riscos à segurança nacional.

O programa estabelece que estrangeiros que entrarem ilegalmente na Espanha deverão ser identificados em até sete dias para permitir sua devolução aos países de origem sem demora. O PP também pretende autorizar a concessão de vistos de trabalho apenas a cidadãos de países que cooperem com o governo espanhol no combate à imigração ilegal e na repatriação de seus nacionais.

"A imigração deve se ajustar à capacidade real de acolhimento do nosso país. Nenhum país pode dar o que não tem", afirmou Feijóo durante a apresentação das propostas em Madri.

Outra promessa é a proibição da burca e do niqab em espaços públicos. As duas vestimentas, utilizadas mulheres muçulmanas, cobrem o rosto, embora apresentem diferenças: a burca também oculta os olhos por meio de uma tela, enquanto o niqab deixa essa região descoberta.

A restrição não incluiria o hijab, o véu islâmico que cobre os cabelos e o pescoço, mas mantém o rosto visível. Feijóo já havia defendido a medida, argumentando que o uso de roupas que impedem a identificação das pessoas pode representar um problema para a segurança pública e a dignidade das mulheres. Em fevereiro, o PP apoiou uma proposta semelhante apresentada pelo partido Vox, liderado por Santiago Abascal, mas a iniciativa foi rejeitada pelo Parlamento espanhol.

O programa eleitoral também prevê regras mais rigorosas para a obtenção da nacionalidade espanhola, exigindo residência legal contínua no país, conhecimento do idioma e da Constituição, além de boa conduta cívica.

Na área de assistência social, o partido propõe priorizar o acesso a determinados benefícios públicos para pessoas que comprovem vínculos duradouros com a Espanha. A avaliação levaria em conta fatores como tempo de residência, contribuições à Previdência Social e participação no mercado de trabalho, sem estabelecer a nacionalidade como critério exclusivo.

As propostas fazem parte de um programa de 249 medidas denominado "Reconstrução Nacional", que também inclui redução de impostos, aumento dos investimentos militares e revisão de compromissos climáticos considerados excessivamente rigorosos pelo partido.

Feijóo apresentou as medidas como uma alternativa às políticas do governo Sánchez, que ocupa o poder desde 2018. O PP busca retornar ao comando do governo espanhol após quase nove anos na oposição e precisará conquistar apoio suficiente no Parlamento para implementar suas propostas, entre eles o do Vox.