Em almoço com empresários, Ruas defende agilizar licenças ambientais no Rio

O governador eleito do Rio de Janeiro, Douglas Ruas (PL), voltou a apoiar o teto de gastos no estado nesta terça-feira (10). Ele participou de almoço empresarial organizado pelo Lide Rio (Grupo de Líderes Empresariais) para debater projetos e perspectivas da gestão do estado.

“As despesas cresceram para além da receita. Para corrigir isso, temos que instituir o teto de gastos no Rio de Janeiro”, afirmou.

O projeto de lei que trata do tema tramita na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) e pode ser aprovado ainda este ano. Ruas citou o equilíbrio fiscal e a segurança pública como os principais desafios para a gestão dele.

Durante o evento, Ruas também falou sobre desburocratizar o licenciamento ambiental para facilitar a abertura de novos negócios no estado. O governador eleito afirmou que “nenhum setor produtivo do Estado está satisfeito com o licenciamento ambiental”.

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“O Instituto Estadual do Ambiente vai ter que desapegar do licenciamento ambiental aqui na capital”, disse, ao explicar que determinadas licenças só podem ser obtidas na capital fluminense, o que gera custos e transtornos para os empresários.

“Vamos colocar todos os órgãos em um balcão único para que o empresário não tenha que se deslocar por horas para abrir uma empresa ou ampliar sua atividade. Para dar conta da demanda, vamos realizar concursos e colocar em prática a tecnologia”, concluiu Ruas.

A criação do balcões de negócios deve se chamar ‘Investe Aqui’. A ideia é reunir órgãos responsáveis pelo registro, licenciamento e regularização de empresas, como Jucerja e secretarias de Fazenda e de Meio Ambiente, além de instituições de apoio ao desenvolvimento econômico, como a AgeRio.

Pela proposta, cada região do estado contará com superintendências que terão apoio técnico de profissionais qualificados e autonomia para realizar licenciamentos. O objetivo é regionalizar a prestação do serviço público, levando o atendimento também às áreas mais afastadas da capital.

Segundo turno

O governador eleito ainda ironizou a ação movida pelo PSD (Partido Social Democrático), partido do ex-prefeito Eduardo Paes, no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar a realização de um segundo turno das eleições entre os dois.

“Eles receberam uma vitória no TSE. O TSE atendeu o PSD e anulou os votos do Garotinho. É a primeira vez na história que a gente vê alguém ir à Justiça obter uma vitória e recorrer da vitória. É isso que está acontecendo”, afirmou.

Ele ainda disse que não acompanha a ação e que as eleições já terminaram.

“Nós disputamos a eleição, recebemos o voto de confiança no dia 4 de outubro, aguardamos a decisão do TSE, que proclamou o resultado e as eleições de 2026 já se encerraram em todo o território nacional. Em 2030, temos novamente”, declarou o governador eleito.