Zanin recebe advogados de Paes em reunião sobre segundo turno no Rio

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), recebeu nesta terça-feira (10) os advogados de Eduardo Paes (PSD) para tratar sobre o possível segundo turno ao governo do Rio entre o ex-prefeito da capital fluminense e Douglas Ruas (PL), governador eleito em 5 de outubro. 

Zanin é relator do processo movido pelo PSD (Partido Social Democrático) para anular as eleições do Rio de Janeiro. Os advogados Felipe Santa Cruz e Gustavo Schmidt reforçaram ao ministro o argumento de que há um conflito entre o texto constitucional e a regra eleitoral uma vez que os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) não poderiam ser usados para alterar a base de cálculo que define a realização de um segundo turno. 

“O Rio de Janeiro não pode continuar nessa insegurança jurídica pelos próximos quatro anos”, disse Santa Cruz à CNN. 

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A defesa de Paes agora corre contra o tempo para que o caso seja julgado pelo STF. A data limite para a realização do segundo turno seria a rigor em 6 de dezembro, mas a defesa também trabalha com a possibilidade de uma eleição extraordinária em 10 de janeiro do ano que vem. 

A alternativa de uma nova eleição em janeiro, entretanto, complicaria ainda mais a situação administrativa do Rio de Janeiro, que já é governado de forma interina pelo desembargador Ricardo Couto desde março, quando o então governador Cláudio Castro (PL) renunciou do cargo em meio a investigações sobre seu envolvimento no Caso Master. 

No último dia 19, Zanin pediu informações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), à AGU (Advocacia-Geral da União) e à PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a possibilidade de um segundo turno no estado. 

O ministro já deixou claro a interlocutores e às partes envolvidas que não pretende julgar o caso antes da manifestação de todos os órgãos. A expectativa é que a AGU, que pediu vista do processo no último dia 29, se manifeste nos próximos dias e, com isso, abra o caminho para um parecer da PGR. 

Nesta terça, Douglas Ruas ironizou a tentativa do PSD de realizar um novo pleito no estado durante almoço com empresários na capital fluminense: “Eles receberam uma vitória no TSE. O TSE atendeu o PSD e anulou os votos do Garotinho. É a primeira vez na história que a gente vê alguém ir à Justiça obter uma vitória e recorrer da vitória. É isso que está acontecendo”.

Ainda nesta segunda-feira (9), Anthony Garotinho também disse que pretende pedir à Justiça que anule as eleições no Rio: “Eu fui juntando uma série de documentos para provar que o Rio de Janeiro tem que ter uma nova eleição. Porque o Tribunal do Rio de Janeiro cometeu inúmeros erros, além da covardia feita contra mim”.

Entenda o caso 

No processo, o PSD questiona a retirada dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) do cálculo usado para definir a necessidade de segundo turno.

Com a exclusão dos 274.411 votos de Garotinho, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) recalculou o resultado e Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos, contra 44,16% de Paes, o suficiente para ser eleito no primeiro turno.