Relatórios sobre ministros do STF no caso Master provocam racha na PF

Crise na PF envolve afastamento de delegados e desfiliação de Andrei Rodrigues da associação da categoria, que criticou interferência. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Os relatórios sobre menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas investigações do caso Banco Master desencadearam um racha na corporação. A crise envolve a determinação para que os documentos fossem refeitos, o afastamento dos dois delegados responsáveis pelo material e uma reação da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que acusa a direção da instituição de interferir na autonomia técnica dos policiais.

Entre os ministros citados nos relatórios estariam Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Dias Toffoli. O impasse começou após o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, determinar a reformulação dos relatórios. Segundo informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo, a cúpula da corporação avaliou que os documentos continham avaliações subjetivas e extrapolavam os critérios descritivos estabelecidos pelo presidente do STF, Edson Fachin.

A direção também teria identificado que o material foi inserido no sistema policial sem passar por uma revisão prévia. Os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Caje Lopes, responsáveis pela elaboração dos relatórios, foram destituídos das chefias que ocupavam na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro. 

Como mostrou a Gazeta do Povo, os delegados teriam sido comunicados na noite de sexta-feira (6) sobre as transferências. Em nota divulgada nesta terça-feira (9), a PF afirmou que “não se manifesta sobre atos de gestão de pessoal de forma individualizada”. A corporação destacou que o relatório solicitado por Fachin “encontra-se em elaboração”. 

O ministro da Justiça Wellington César Lima e Silva enviou um ofício a Rodrigues solicitando explicações sobre as mudanças nas chefias da PF, conforme noticiado pela coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. A Polícia Federal está subordinada ao Ministério da Justiça. 

Andrei Rodrigues deixa ADPF após 24 anos

O imbróglio ganhou mais um capítulo com a decisão de Andrei Rodrigues de se desfiliar da ADPF, depois de 24 anos como associado. Segundo o portal g1, interlocutores do diretor-geral atribuíram a saída a divergências ideológicas e a desgastes acumulados com a entidade. 

Entre os motivos citados estaria a falta de manifestações da associação em episódios envolvendo a PF e o próprio Rodrigues, como ataques de parlamentares à corporação e seu afastamento temporário por determinação do ministro André Mendonça.

Ao g1, integrantes da direção da ADPF negaram que a associação tenha atuação política e afirmaram que a atual gestão da PF é que estaria politizando a instituição ao interferir no trabalho dos investigadores.

ADPF acusa direção da PF de interferir em investigações

Em nota divulgada nesta terça-feira (10), a ADPF manifestou "repúdio" ao afastamento dos dois delegados e questionou as justificativas apresentadas pela direção da Polícia Federal para as substituições e a reformulação dos documentos.

A associação ressaltou que não questiona a prerrogativa da direção da PF de substituir ocupantes de cargos de chefia, mas considera "inadmissível" que mudanças dessa natureza sejam motivadas por divergências de entendimento jurídico entre os investigadores e o comando da instituição.

“Não compete ao diretor-geral da Polícia Federal interferir no conteúdo ou determinar a reformulação de documentos produzidos no exercício da atividade de polícia judiciária”, disse a entidade, apontando que a medida pode gerar um “grave precedente” de retaliação. 

“A possibilidade de retaliação a delegados em razão das pessoas mencionadas nas investigações transmite uma mensagem preocupante à carreira e ameaça um dos pilares fundamentais da Polícia Federal: a autonomia de suas autoridades policiais para investigar, independentemente de quem sejam os envolvidos”, alertou a ADPF. 

Para a associação, o episódio reflete uma postura recorrente da atual direção da PF, “marcada por atos que contrariam princípios historicamente observados pela instituição, como o respeito à condução dos inquéritos por seus respectivos presidentes e o necessário distanciamento da gestão em relação à atividade de polícia judiciária”.

A ADPF defende uma mudança estrutural na corporação por meio da proposta de emenda à Constituição (PEC) 412/2009, que prevê autonomia constitucional da PF. A entidade também sugeriu que, após a criação do Ministério da Segurança Pública, o diretor-geral da PF seja escolhido a partir de uma lista tríplice formada por eleição direta entre os delegados da corporação. 

O modelo prevê mandato fixo, não coincidente com o presidencial, e hipóteses de destituição definidas. A ADPF afirmou estar disposta a organizar imediatamente a consulta aos delegados e o processo eleitoral para a formação da lista tríplice destinada à escolha de um novo diretor-geral.