Política10 de novembro de 2026Femurn leva crise financeira a encontro com Cadu Xavier

Matteus Fernandes • 10 de novembro de 2026 • 22h45

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) confirmou para a manhã de segunda-feira (16), o encontro dos prefeitos com o governador eleito Carlos Eduardo Xavier (PT), o “Cadu de Lula”.

O presidente da Femurn, José Augusto Rego, informou que “esse encontro é de grande importância para os municípios do Rio Grande do Norte. Será uma oportunidade para que prefeitos e prefeitas apresentem suas principais demandas, compartilhem os desafios enfrentados em suas administrações e dialoguem diretamente com o governador eleito sobre as perspectivas para os próximos anos”.

José Augusto Rego convoca os gestores municipais a participarem do encontro, que entende como “fundamental para fortalecer a união dos municípios e construir uma relação de parceria com o futuro Governo do Estado”.

A Femurn também integra o processo de transição governamental, com a indicação do prefeito de Acari, Fernando Antonio Bezerra (Podemos), como representante do movimento municipalista potiguar, contribuindo com o diálogo institucional e a apresentação das pautas de interesse dos municípios na equipe de transição, que tem 27 membros.

O encontro com o futuro chefe do Executivo ocorrerá a partir das 8 horas de segunda, no Solar Imperial, em Natal, e terá como objetivo fortalecer o diálogo entre o futuro Governo do Estado e os gestores municipais, além de apresentar as principais demandas e pautas municipalistas.

Crise

Dos R$ 198 milhões de passivo com os municípios, R$ 82,7 milhões são relativos ao ICMS, R$ 102,6 milhões de duas parcelas do Fundeb, e R$ 12,7 milhões correspondentes a quatro meses de atraso no pagamento dos royalties do petróleo. Os dados são da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz/RN).

A Femurn vem alertando, inclusive, para o agravamento das dificuldades financeiras enfrentadas pelas prefeituras potiguares, diante da redução de receitas, do crescimento das despesas e do aumento das responsabilidades dos municípios na prestação de serviços à população.

Os alertas divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), juntamente com os indicadores oficiais das transferências federais, apontam para um cenário que exige atenção e prudência dos gestores municipais.

Outras dificuldades estão relacionadas aos repasses atrasos financeiros de responsabilidade do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, como transferências constitucionais de ICMS e IPVA, além de pendências nos recursos destinados ao cofinanciamento de programas e serviços públicos, como a assistência farmacêutica básica, a assistência social e os repasses vinculados à educação, inclusive ao Fundeb.

Repercussão

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) repercutiu na Assembleia a preocupação dos prefeitos acerca do agravamento da crise nas finanças públicas dos municípios. ““A Femurn alerta que essa crise ameaça o fechamento de contas e o pagamento de servidores. Segundo a Federação, o cenário foi agravado por queda no repasse do FPM, atrasos em transferências estaduais e aumento de encargos obrigatórios na gestão pública”, explicou o parlamentar.

De acordo com o deputado, as necessidades dos municípios são inúmeras, em diversos setores. “Em Parnamirim, por exemplo, no final de agosto, uma criança de 2 anos morreu rapidamente após ter chegado com febre numa UPA do município”, detalhou.