Ministério dos Povos Indígenas exonera coordenador da Funai preso pela PF

O Ministério dos Povos Indígenas formalizou na terça-feira (10) a exoneração de Dioni Alcântara Batista do cargo de Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação Regional Campo Grande da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). A portaria assinada pelo ministro substituto Marcos Kaingang, foi publicada em edição extra do Diário Oficial. Dioni Alcântara havia sido preso temporariamente horas antes durante a Operação Poké’Exa, deflagrada pela Polícia Federal com o apoio da Força Nacional. A ação policial investiga crimes ligados a conflitos agrários ocorridos em junho na região da Terra Indígena Buriti, abrangendo municípios como Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Com o desligamento de Dioni, o Ministério dos Povos Indígenas designou Norivaldo Matchua Souza para responder interinamente como substituto legal pelo cargo na coordenação regional. Operação - As investigações, iniciadas originalmente na Polícia Civil de Mato Grosso do Sul por meio da Deleagro (Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Rurais e Abigeato) e posteriormente remetidas à Polícia Federal, apuram denúncias de invasões coordenadas a propriedades rurais, restrição de liberdade de funcionários e familiares sob ameaça, furtos de veículos e maquinários, além de incêndios e destruição de estruturas. A Polícia Federal reforçou que o foco do inquérito é apurar a responsabilidade individual pelos crimes e atos de violência investigados, ressaltando que a apuração criminal não se confunde com as discussões jurídicas acerca da titularidade e dos direitos territoriais da área. Na ação também foram presos Raimão da Silva e Odair de Castro Mamedes. Outros três investigados não foram localizados. Ao todo, a Justiça Federal expediu 6 mandados de prisão temporária e 7 de busca e apreensão. Em nota divulgada nesta tarde, a DPU (Defensoria Pública da União) afirma que a investigação envolve um conflito territorial de décadas na Terra Indígena Buriti. “São mais de 30 anos de espera por uma solução definitiva. Durante esse período, o povo Terena e suas lideranças têm demonstrado persistência, resistência e paciência diante de um sistema que ainda não conseguiu assegurar a efetividade de direitos territoriais reconhecidos constitucionalmente”, assinala a DPU.