Mais de mil famílias quilombolas do Pará conquistam reconhecimento e podem acessar benefícios do Incra

Mais de mil famílias quilombolas do Pará tiveram seus direitos reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e poderão acessar uma série de políticas públicas voltadas à reforma agrária e ao desenvolvimento rural.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 2.300, e contempla 1.083 famílias de duas comunidades quilombolas.

Desse total, 1.036 pertencem às comunidades Teq de Igarapé Preto e Baixinha, localizadas nos municípios de Baião, Oeiras do Pará e Mocajuba. Outras 47 são da comunidade Teq do Tipitinga, em Santa Luzia do Pará.

O reconhecimento abre caminho para que as famílias sejam incluídas nas políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), incluindo acesso à terra, crédito para produção agrícola, financiamento para construção e reforma de moradias e assistência técnica.

Entre os benefícios previstos estão linhas de crédito do Incra, como Apoio Inicial e Fomento Mulher, além do Pronaf, voltado ao financiamento da agricultura familiar.

As comunidades também poderão receber investimentos em infraestrutura básica, como abastecimento de água, energia elétrica, estradas e equipamentos comunitários.