TJAM abre processo disciplinar contra juiz após mãe indígena e bebê ficarem nove meses presos em cela com homens

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Francisco Possidônio da Conceição, titular da Vara Única de Santo Antônio do Içá, para investigar uma possível omissão no caso de uma mulher indígena que permaneceu presa por aproximadamente 270 dias com o filho recém-nascido em uma cela compartilhada com homens.

A mulher, de 29 anos, da etnia Kokama, ficou detida entre novembro de 2022 e agosto de 2023. Durante o período, ela denunciou ter sofrido estupros e agressões praticados por policiais militares e um guarda municipal. O bebê tinha apenas 20 dias de vida quando foi levado para a prisão.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou cinco policiais militares e um guarda municipal pelos crimes.

A investigação administrativa contra o magistrado busca esclarecer se ele, que tinha conhecimento da situação, adotou providências suficientes para garantir a transferência da mulher e do bebê, diante das condições inadequadas e do longo período de detenção.

A defesa do juiz afirma que ele solicitou a transferência e tomou as medidas cabíveis. Francisco Possidônio continua no cargo enquanto responde ao processo disciplinar.