Prefeitura de BH desapropria imóveis no Sagrada Família; veja

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) declarou de utilidade pública dois imóveis no bairro Sagrada Família, na região Leste da capital, para fins de desapropriação. A medida tem como objetivo permitir a continuidade das atividades do Centro Cultural Galpão Cine Horto.

A decisão foi publicada em decreto assinado pelo prefeito Álvaro Damião (União Brasil) no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (11). O texto prevê a desapropriação dos lotes 9 e 10 da quadra 30A do bairro, incluindo as benfeitorias existentes nos terrenos.

De acordo com o decreto, os imóveis têm propriedade presumida de 11 pessoas. A desapropriação poderá ocorrer por meio de acordo com os proprietários ou pela via judicial. O texto também autoriza a unidade jurídico-administrativa responsável a alegar urgência na Justiça para efetivar as desapropriações.