Política Senado prevê licitação de celulares com 95 iPhones para parlamentares

O Senado Federal abriu um processo de licitação para a contratação de serviços de telefonia móvel e o fornecimento de 425 smartphones voltados a parlamentares e servidores. O modelo adotado não é de compra definitiva, mas de locação de aparelhos, com contrato inicial de quatro anos e possibilidade de prorrogação por até dez anos.

Do total de equipamentos previstos, 95 unidades devem ser obrigatoriamente de última geração da marca Apple, destinadas diretamente aos senadores. Outros 330 celulares intermediários, de fabricantes como Samsung e Motorola, serão distribuídos a servidores da Casa.

Pelos termos do edital, o custo estimado da mensalidade por aparelho destinado aos senadores é de aproximadamente R$ 580 a R$ 590. Ao longo do período de quatro anos, os gastos acumulados apenas com a locação dos modelos da Apple ultrapassam R$ 2,6 milhões. O contrato também estabelece a substituição obrigatória dos smartphones a cada dois anos por versões mais recentes lançadas no mercado.

A exigência de modelos específicos de alto padrão gerou reações no meio político. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) anunciou que pretende acionar o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a apuração do processo licitatório.

A vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) também formalizou representação junto ao TCU contra o certame. A parlamentar argumenta que o direcionamento para aparelhos de alta tecnologia da marca Apple configura aquisição de bens de luxo pela administração pública, prática vedada pela legislação de compras governamentais.