TCE-TO ganha Selo Diamante e Tocantins é 2º em transparência no país

Crédito: Divulgação/TCE-TO

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) conquistou, pela quinta vez consecutiva, o Selo Diamante de Transparência Pública – chancela máxima concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O reconhecimento foi formalizado nesta terça-feira, 10, durante cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Além do desempenho da própria Corte de Contas, o levantamento apontou que o Tocantins atingiu a segunda posição no ranking nacional de transparência, alcançando o índice geral de 89,14%.

O resultado consolida um avanço expressivo na gestão pública tocantinense nos últimos três anos, registrando um salto de 24,04 pontos percentuais em relação aos 65,10% obtidos em 2023. Ao todo, das 284 unidades gestoras avaliadas no estado, 170 obtiveram certificações no ciclo de 2026, sendo 113 premiadas com o Selo Diamante, 44 com o Selo Ouro e 13 com a categoria Prata.

Reconhecimento ao trabalho coletivo

Para o presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha, a conquista do Selo Diamante pelo quinto ano consecutivo demonstra a continuidade de um trabalho comprometido com a transparência e com o acesso da sociedade às informações públicas.

“Esse reconhecimento é resultado do empenho dos nossos servidores e de um trabalho construído ao longo de diferentes gestões. Mais do que conquistar uma certificação, nosso compromisso é garantir que a população tenha acesso a informações claras e confiáveis sobre a aplicação dos recursos públicos”, destacou o presidente.

O desempenho dos órgãos tocantinenses também reflete o trabalho de orientação, acompanhamento e validação desenvolvido pelo Tribunal de Contas, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para incentivar a melhoria dos portais públicos.

Segundo o coordenador do PNTP no Tocantins, João Paulo Aguiar, os resultados demonstram a evolução das instituições e o fortalecimento da cultura da transparência no Estado. “Alcançar o segundo lugar nacional, com um índice de 89,14%, é motivo de orgulho e representa uma evolução significativa em relação a 2023. Esse resultado não aconteceu por acaso. É fruto de um trabalho coletivo, desenvolvido ao longo dos anos, com a dedicação dos validadores, das diferentes coordenações, o apoio institucional do Tribunal e a parceria da Atricon. Nosso maior objetivo vai além dos números e das certificações: é assegurar que cada cidadão tenha o direito de saber como o dinheiro público está sendo utilizado”, ressaltou.

A cerimônia de entrega dos selos reuniu representantes de instituições públicas de diferentes regiões do país. Representaram o Tocantins no evento o conselheiro substituto Márcio Aluízio dos Santos; o Controlador Interno do TCETO, Arlan Marcos Lima Souza; a assessora da Controladoria Interna, Natália Carneiro Leão Santos; e o auditor de Controle Externo João Paulo Soares Lima.

Transparência ao alcance do cidadão

O Programa Nacional de Transparência Pública avalia a qualidade e a disponibilidade das informações divulgadas nos portais de órgãos públicos de todo o Brasil. A iniciativa busca incentivar a transparência, facilitar o acesso aos dados e fortalecer a participação da sociedade na fiscalização dos recursos públicos.

Na prática, isso significa permitir que qualquer cidadão consulte informações sobre despesas, receitas, contratos, licitações e outras ações da administração pública.

Quer saber como está a transparência do seu município? Acesse o Radar da Transparência Pública, selecione o Tocantins e consulte os resultados dos órgãos estaduais e municipais.