Governo do Rio prevê até R$ 161,8 milhões para modernizar sistemas digitais de nove órgãos estaduais

O Governo do Estado do Rio de Janeiro pretende modernizar a infraestrutura tecnológica de nove órgãos estaduais, com a previsão de até R$ 161,8 milhões em contratações de equipamentos, programas e serviços de armazenamento e proteção de dados. A medida, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (11/11), busca reduzir falhas nos sistemas públicos digitais, melhorar a segurança das informações e ampliar a capacidade de atendimento à população.

Coordenado pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj), o projeto prevê soluções de armazenamento de dados, softwares, treinamento de equipes, manutenção e atualizações tecnológicas por um período de 60 meses, equivalente a cinco anos.

A proposta é melhorar a estrutura utilizada pelos órgãos estaduais para armazenar e processar informações. Com a modernização, o governo espera oferecer mais estabilidade aos serviços digitais e reduzir os riscos de interrupções provocadas por falhas técnicas ou incidentes de segurança.

Outro objetivo é ampliar a capacidade de recuperação de dados quando houver problemas nos sistemas. Isso significa que, em caso de falhas, os órgãos terão mais recursos para restaurar informações e retomar o funcionamento dos serviços.

Contratação de R$ 161,8 milhões reúne nove órgãos estaduais

A principal mudança está no modelo de contratação. Em vez de cada secretaria ou entidade realizar uma licitação para comprar equipamentos e serviços semelhantes, o Proderj reuniu as necessidades de nove órgãos em um único processo.

A contratação será feita por meio de uma ata de registro de preços, com valor total de R$ 161.797.030.

Esse modelo permite que diferentes órgãos públicos utilizem os preços e as condições definidos em uma mesma licitação. A expectativa é obter melhores valores nas compras e evitar a repetição de processos administrativos para contratar soluções do mesmo tipo.

O mecanismo também facilita a padronização dos equipamentos e programas utilizados pela administração estadual, permitindo maior integração entre os sistemas.

A documentação de compras e licitações do Proderj pode ser consultada no portal oficial do órgão, que reúne informações sobre processos de contratação de soluções de tecnologia.

Valor de R$ 161,8 milhões não será gasto de uma só vez

Apesar do valor elevado, o governo esclarece que os R$ 161,8 milhões não representam uma despesa imediata.

A ata de registro de preços estabelece um limite potencial para as contratações, mas não obriga os nove órgãos a utilizar todo o montante disponível.

Cada secretaria ou entidade poderá solicitar equipamentos e serviços conforme suas necessidades e a disponibilidade de recursos em seu orçamento.

O pagamento será realizado apenas pelos produtos e serviços contratados e executados. Caso a demanda seja inferior ao previsto, o gasto poderá ficar abaixo do valor registrado.

Esse funcionamento é uma das características do Sistema de Registro de Preços, previsto nas regras de contratações públicas, que permite à administração organizar futuras aquisições sem precisar efetuar todas as compras ao mesmo tempo.

Segundo o governo estadual, os processos administrativos passaram por análise técnica, controle interno e avaliação jurídica. Os órgãos participantes continuarão responsáveis por decidir quais soluções contratar.

Modernização pretende evitar interrupções nos serviços digitais

Entre os pontos previstos na contratação estão melhorias na capacidade de armazenamento e na proteção dos dados utilizados pela administração pública.

Com o crescimento dos serviços digitais, os órgãos estaduais precisam armazenar volumes cada vez maiores de documentos, cadastros e informações administrativas.

A modernização permitirá ampliar a infraestrutura conforme a demanda e oferecer mais recursos para manter os sistemas em funcionamento.

O projeto também contempla mecanismos de recuperação de dados, utilizados quando ocorrem falhas em equipamentos, problemas de software ou outros incidentes capazes de comprometer a disponibilidade das informações.

A iniciativa prevê ainda treinamento das equipes responsáveis pela operação dos sistemas e serviços de manutenção e atualização tecnológica ao longo dos cinco anos.

Projeto está relacionado ao programa de renegociação da dívida do Estado

O governo também relaciona a iniciativa ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), mecanismo federal que permite a renegociação de débitos estaduais com a União e estabelece condições para ampliar a capacidade de investimento dos governos participantes.

A modernização da infraestrutura tecnológica integra a estratégia estadual de melhorar a prestação de serviços públicos por meios digitais e reduzir os custos administrativos das contratações.

A publicação no Diário Oficial não estabelece um cronograma específico para a implantação das novas soluções nos nove órgãos participantes. As aquisições ocorrerão conforme a demanda de cada entidade e a disponibilidade orçamentária.

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