RECONHECIMENTOAlepa chega a 97% de transparência e conquista certificação inédita; entenda Com 97% de atendimento aos critérios nacionais, Assembleia Legislativa do Pará alcança a certificação máxima do programa durante a presidência de Chicão Melo.

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• Alepa conquista pela primeira vez o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública.
• Instituição alcançou 97% de atendimento aos critérios nacionais na avaliação de 2026.
• Entrega da certificação ocorreu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, em evento dos cinco anos do programa.
• Legislativo paraense avançou da faixa Ouro, obtida em 2024 e 2025, para a categoria máxima.
• Avaliação analisa qualidade, atualização e facilidade de acesso às informações dos portais institucionais.
• Ações incluíram organização administrativa, prestação de contas e modernização do portal, coordenadas pela Secretaria Legislativa.

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A instituição alcançou 97% de atendimento aos critérios nacionais na avaliação de 2026 e recebeu a certificação máxima concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O presidente da Atricon, Edilson Silva, disse que o PNTP representa uma transformação na relação entre o poder público e a sociedade. “A transparência pública não é uma concessão do Estado. A transparência é um direito do cidadão e é um dever inegociável de quem exerce o poder público. Não avaliamos portais por causa dos portais. Avaliamos portais por causa das pessoas”, afirmou.

Cerimônia de entrega no Rio de Janeiro

A cerimônia de entrega ocorreu na terça-feira, 10 de novembro, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O evento também marcou os cinco anos de criação do programa, que avalia a transparência dos portais públicos em todo o país.

Evolução da Alepa no programa

O resultado foi alcançado durante o terceiro mandato consecutivo da presidência do deputado estadual Chicão (União Brasil), que se elegeu senador da República nas últimas eleições. A conquista representa a primeira vez que o Legislativo paraense chega à categoria Diamante, depois de duas edições consecutivas na faixa Ouro.

O parlamentar também registrou agradecimento aos servidores e às equipes que participaram do processo. A certificação, portanto, marca o resultado de um conjunto de ações institucionais voltadas ao cumprimento dos critérios de transparência pública.

A evolução aparece nos resultados dos últimos anos. Em 2024 e 2025, a Alepa recebeu o Selo Ouro. Já no ciclo de 2026, a Assembleia avançou para a categoria máxima, com 97% de pontuação. O desempenho reflete o trabalho de adequação aos requisitos do programa, desenvolvido ao longo dos últimos quatro anos.

Como a transparência foi avaliada e alcançada

A avaliação considera a qualidade e a disponibilidade das informações oferecidas à população nos portais institucionais. Entre os aspectos observados estão a divulgação de dados públicos, a atualização dos conteúdos, a facilidade de acesso e as condições para que os cidadãos acompanhem as atividades dos órgãos e a aplicação dos recursos públicos.

Ações da Assembleia e trabalho dos servidores

Para alcançar o resultado, a Assembleia desenvolveu ações de organização administrativa, aperfeiçoamento dos mecanismos de prestação de contas e modernização do portal institucional. A Secretaria Legislativa coordenou as atividades, com participação dos diferentes departamentos e das equipes técnicas da Casa.

“Esse resultado reflete o compromisso do Legislativo Estadual com o controle externo, o controle social, a transparência pública, a visibilidade institucional e o aprimoramento de boa governança. Nós contamos com o empenho contínuo dos servidores para que esses resultados sejam um compromisso permanente com o interesse público”, destacou a servidora e secretária legislativa Rebecca Hesketh, que coordena os trabalhos desenvolvidos por todos os departamentos da Casa.

Também participaram da cerimônia de entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública o chefe de gabinete da Presidência da Alepa, Reginaldo Marques, e a coordenadora do Portal Institucional da Alepa, Andreza Batalha.

A conquista também envolve o trabalho dos servidores responsáveis pela atualização e organização das informações. A atuação dessas equipes contribuiu para atender às exigências do programa e ampliar a disponibilidade de dados de interesse público.

Acesso à informação pela população

Para a população paraense, o reconhecimento está relacionado à possibilidade de consultar informações sobre a atuação do Poder Legislativo, acompanhar atividades parlamentares e verificar dados administrativos e financeiros da Assembleia.

Com a primeira conquista do Selo Diamante de Transparência Pública, a Alepa encerra o ciclo de avaliações de 2026 com uma evolução em relação às duas edições anteriores. O resultado consolida uma mudança de categoria no programa nacional e registra o desempenho alcançado pela instituição durante a presidência de Chicão.