Editar Defesa de Brizaac diz que Justiça pode negar prisão e revogar medidas cautelares

A defesa de Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, conhecido como Brizaac e ex-namorado do influenciador Lokinho, contestou o pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público do Piauí (MPPI). Em entrevista ao programa Ronda, da TV Meio Norte, nesta quarta-feira (11), o advogado Leonardo Queiroz afirmou que as saídas noturnas apontadas pelo órgão ocorreram durante a realização de entregas de lanches e bebidas, atividade desenvolvida por Stanlley para garantir o próprio sustento e o da família.

Segundo o advogado, a defesa não contesta os registros de violações das medidas cautelares, mas argumenta que os deslocamentos precisam ser analisados dentro do contexto em que ocorreram. Queiroz classificou o pedido de prisão como precipitado e afirmou que Stanlley não teve a intenção de descumprir as determinações judiciais.

"A defesa não desconsidera os registros técnicos de violação das imposições, das cautelares. O que a defesa pretende é fazer a contextualização desses descumprimentos."

Defesa afirma que saídas ocorreram durante entregas

Durante a entrevista, Leonardo Queiroz explicou que Stanlley enfrentou dificuldades para conseguir emprego formal e, por isso, precisou desenvolver uma atividade comercial própria. O negócio consiste na entrega de lanches e bebidas, serviço que, conforme o advogado, funciona principalmente no período noturno.

O advogado também mencionou que Stanlley tem uma companheira grávida e que as necessidades financeiras da família motivaram a criação do empreendimento. Segundo ele, os deslocamentos identificados pelo monitoramento eletrônico estavam relacionados exclusivamente ao trabalho.

A defesa afirma ter apresentado documentos ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para justificar as saídas, incluindo registros de pedidos, conversas com clientes, comprovantes de compra de mercadorias e outros materiais relacionados à atividade comercial.

Queiroz argumentou que o Ministério Público solicitou a prisão antes de ouvir as justificativas apresentadas pela defesa. Para ele, os registros deveriam ser analisados antes da adoção de uma medida mais grave.

"O descumprimento de uma eventual medida cautelar deve ser notificado e justificado. Analisando as justificativas, é que nós entendemos que falta proporcionalidade no pedido do Ministério Público e acreditamos que o Poder Judiciário irá reconhecer as justificativas apresentadas e não deverá decretar essa prisão."

Defesa pede revogação das medidas cautelares

Além de contestar a prisão preventiva, a defesa solicitou a revogação do monitoramento eletrônico e do recolhimento domiciliar noturno. Como alternativa, pediu que os horários das restrições sejam ajustados para permitir que Stanlley continue trabalhando.

O advogado afirmou que a decisão agora cabe ao Poder Judiciário, que poderá manter as medidas atuais, estabelecer outras restrições, flexibilizar as condições impostas ou decretar a prisão preventiva.

"O Poder Judiciário agora deverá decidir sobre como irá definir a liberdade do acusado, se ele vai permanecer mediante o cumprimento de outras cautelares ou a adequação dessas cautelares ou mesmo se irá decretar a sua prisão preventiva."

Queiroz disse acreditar que não existem fundamentos suficientes para justificar a prisão e voltou a questionar a proporcionalidade do pedido do Ministério Público.

Defesa também questiona acusação de dolo eventual

Na entrevista, o advogado também comentou a classificação criminal atribuída aos envolvidos no acidente que matou duas mulheres em Teresina, em outubro de 2024.

Segundo Queiroz, a Justiça de primeira instância havia desclassificado, em março de 2025, a acusação de homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, para homicídio culposo. Na ocasião, o entendimento foi de que não havia elementos suficientes para caracterizar que os acusados assumiram o risco de provocar as mortes.

Posteriormente, após recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Piauí restabeleceu a imputação por dolo eventual. A defesa contesta essa decisão e informou que apresentou novo recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"O que nós entendemos que é uma divergência com as provas processuais e por essa razão estamos submetendo a um novo recurso desta feita para o STJ, Superior Tribunal de Justiça, onde deverá ainda ser feita uma análise acerca desse tema."

O advogado afirmou que a defesa considera que as provas não sustentam a classificação de dolo eventual e espera que o STJ acolha a tese apresentada.

VEJA A ENTREVISTA COMPLETA

Relembre o caso

Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa responde pelo acidente ocorrido na noite de 6 de outubro de 2024, na BR-316, zona Sul de Teresina, que resultou nas mortes de Marly Ribeiro da Silva e Kassandra de Sousa Oliveira. Duas crianças também ficaram gravemente feridas.

Conforme a denúncia do Ministério Público, Stanlley conduzia um veículo pertencente ao influenciador Pedro Lopes, conhecido como Lokinho, em alta velocidade e sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A acusação aponta que o motorista teria mudado de faixa bruscamente e atingido as vítimas. O órgão sustentou que ele assumiu o risco de provocar as mortes, caracterizando dolo eventual.

Stanlley chegou a permanecer preso por cerca de cinco meses e, posteriormente, passou a responder ao processo em liberdade, mediante medidas cautelares, entre elas o monitoramento eletrônico e o recolhimento domiciliar noturno.

O novo pedido de prisão foi apresentado pelo Ministério Público após a identificação de 22 violações das medidas cautelares entre agosto e setembro. A defesa, por sua vez, afirma que os deslocamentos ocorreram durante a atividade comercial de Stanlley e pede que a Justiça considere as justificativas antes de decidir sobre a prisão.

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