Após alta de queixas, Procon quer evitar "metade do dobro" na Black Friday

Às vésperas de mais uma edição da Black Friday, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) reforça o alerta para que a população fique atenta a preços maquiados, sites falsos e condições abusivas de pagamento. A preocupação é respaldada pelos números: em novembro de 2025, o DF registrou 1.474 reclamações, um aumento de 15,8% em relação às 1.273 queixas apuradas no mesmo período de 2024.

Os dados são do sistema ProConsumidor, do governo federal, e divulgados pelo GDF nesse domingo (8/11).

Para coibir fraudes e resguardar os direitos dos consumidores, o Procon-DF prepara uma operação especial de fiscalização em estabelecimentos comerciais da capital. “O desconto não pode ser o único critério para decidir a compra. É preciso pesquisar com antecedência, conferir quem está vendendo, o preço final e o prazo de entrega, tanto na internet quanto nas lojas físicas“, destaca o diretor de Atendimento do Procon-DF, André Borini Ferreira Dias.

“A pressa de aproveitar uma oferta não deve levar ao endividamento ou a uma compra sem os devidos cuidados.”

A distribuição das reclamações por canal de venda revelou-se equilibrada no período: as lojas físicas somaram 749 atendimentos em novembro de 2025 (contra 647 em 2024), enquanto o comércio eletrônico registrou 725 ocorrências (frente a 626 no mesmo mês do ano anterior).

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No detalhamento dos problemas enfrentados durante a Black Friday, a dificuldade no reembolso liderou os registros, acumulando 332 queixas por atraso ou retenção na devolução de valores (ante 277 em 2024). Em seguida, destacam-se o descumprimento de oferta, serviços não prestados e publicidade enganosa, com 260 ocorrências — mais do que o dobro dos 118 casos registrados em 2024.

Houve ainda 256 queixas relativas a problemas de cobrança, como valores não reconhecidos ou cobranças em duplicidade (frente a 230 em 2024), e 62 registros motivados por atraso ou falta de entrega das mercadorias (abaixo das 90 ocorrências computadas em 2024).

Dicas

Para evitar cair nas fraudes da “metade do dobro”, o Procon-DF recomenda adotar os seguintes cuidados:

• Pesquisa de preços prévia: Acompanhe o histórico dos valores semanas antes para checar se o desconto anunciado é real e desconfie de preços excessivamente abaixo do mercado.
• Checagem do estabelecimento: Confirme se a loja física ou virtual possui CNPJ ativo, endereço e canais formais de atendimento. Em compras virtuais, acesse diretamente o site oficial e evite links suspeitos recebidos por mensagens.
• Atenção ao valor total: Confira o preço final já somado ao frete e certifique-se do prazo de entrega estipulado antes de concluir a compra.
• Guarda de comprovantes: Guarde anúncios, notas fiscais, prints de páginas e históricos de conversas com a empresa para comprovar eventuais divergências.

O órgão ressalta que as promoções da Black Friday não reduzem os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor:

• Direito de Arrependimento (Internet): Em compras virtuais ou fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir da contratação em até 7 dias após o recebimento do produto. A devolução do valor pago deve ser integral, cobrindo inclusive o custo de frete.
• Lojas Físicas: A troca por mero arrependeu depende da política comercial adotada por cada loja.
• Descumprimento de Oferta: Em caso de atrasos na entrega, envio de produto diferente ou descumprimento do anúncio, o cliente pode exigir o cumprimento forçado do que foi prometido, aceitar produto equivalente ou cancelar a compra com restituição atualizada dos valores.

Como registrar uma reclamação

Caso enfrente problemas sem solução direta com o fornecedor, o consumidor pode acionar o Procon-DF:

• Pela internet: Registre a ocorrência no sistema de peticionamento eletrônico com a conta gov.br. É necessário anexar documento oficial com foto, comprovante de residência e documentos do caso (notas fiscais, anúncios e protocolos).
• Presencialmente: Consulte os endereços e horários de atendimento dos postos do Procon-DF nas regiões administrativas do DF.