TRANSPARÊNCIA PÚBLICATCE-RR conquista Selo Diamante de transparência pelo terceiro ano consecutivo O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a mais alta certificação concedida pela iniciativa. Na avaliação deste ano, o órgão alcançou índice de transparência de 98,7% nas informações disponibilizadas à população por meio do portal institucional. A divulgação […]

O Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a mais alta certificação concedida pela iniciativa. Na avaliação deste ano, o órgão alcançou índice de transparência de 98,7% nas informações disponibilizadas à população por meio do portal institucional.

A divulgação dos resultados e a entrega das certificações ocorreram nesta terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ). A solenidade reuniu representantes de tribunais de contas e de outras instituições públicas do país e marcou os cinco anos de criação do programa.

Presente na cerimônia, o presidente do TCE-RR, conselheiro Brito Bezerra, agradeceu aos servidores e membros da instituição pelo trabalho desenvolvido para garantir o acesso da população roraimense às informações públicas.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o PNTP tem como objetivo incentivar e avaliar a transparência na administração pública. A análise considera mais de 130 critérios, que verificam a disponibilidade e a acessibilidade das informações, além de comparar o desempenho dos portais e apontar oportunidades de melhoria.

Índice nacional de transparência avança

O Índice Médio Nacional de Transparência alcançou 69,6% em 2026, um crescimento de 3,1 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Em 2023, o indicador era de 58,15%.

Neste ciclo, foram avaliados 802 portais públicos, aproximadamente 8% a mais do que em 2025.

O programa analisa a chamada transparência ativa, que consiste na divulgação espontânea de informações públicas, sem a necessidade de solicitação por parte do cidadão. A avaliação abrange órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e Tribunais de Contas.

O processo é dividido em três etapas: autoavaliação pelos órgãos participantes, validação pelos tribunais de contas e análise nacional de garantia da qualidade dos portais que atendem aos requisitos para certificação.

Os resultados podem ser consultados no Radar da Transparência Pública, plataforma que permite à população acompanhar o desempenho dos órgãos avaliados.

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