Santiago Peña pode ser condenado a até 15 anos de prisão

O ex-presidente Santiago Peña (ao centro) em audiência para a imposição de medidas perante o juiz, após sua detenção (Foto: Supremo Tribunal de Justiça do Paraguai/EFE)

O ex-presidente do Paraguai Santiago Peña pode ser condenado a até 15 anos de prisão no âmbito da investigação sobre o caso do Ueno Bank, instituição financeira que sofreu intervenção e à qual ele foi vinculado. Durante seu governo, diferentes organizações estatais depositaram quantias milionárias no banco.

“A pena que poderia ser aplicada, conforme as classificações atualmente previstas, é de até 15 anos de privação de liberdade por concurso de crimes, já que se trata de mais de um fato punível”, explicou a promotora Verónica Valdez durante uma entrevista coletiva.

Peña, de 47 anos, que chegou ao poder em 2023, foi destituído na última sexta-feira pelo Senado, após ser considerado culpado de “mau desempenho de suas funções” em decorrência do escândalo do Ueno Bank. Outras 27 pessoas ligadas ao banco e a empresas relacionadas também são investigadas, entre elas oito ex-diretores da instituição.

Em relação aos ex-diretores, o promotor Francisco Cabrera afirmou que a expectativa é de uma pena de até 12 anos de prisão.

“Eventualmente, se houver uma alteração na classificação dos supostos delitos pelos quais foram acusados, também haverá uma mudança na faixa de penas. Mas essa é a expectativa de pena máxima a que estão expostos”, acrescentou o funcionário.

MP do Paraguai acusa Peña de administração em proveito próprio

O Ministério Público denunciou Peña no último sábado por suposta lesão de confiança, na condição de instigador, e por administração em proveito próprio, como autor. A medida foi tomada depois que ele prestou depoimento em uma diligência, horas após ter sido destituído da Presidência e preso.

A denúncia da Promotoria afirma que o ex-presidente “teria interferido em circunstâncias relacionadas à aplicação, renovação e manutenção de quantias significativas de dinheiro provenientes de entidades públicas e previdenciárias” no banco.

Além disso, Peña “teria mantido uma relação econômica e corporativa anterior” com a Ueno Holding, grupo empresarial que inclui a instituição financeira sob intervenção.

Especificamente, segundo a acusação, ele possuía ações da Ueno Holding, equivalentes a 1,58% do capital da companhia, um certificado de depósito de poupança no Ueno Bank e um título de dívida da empresa Itti. Todas essas companhias pertencem ao Grupo Vázquez, proprietário do conglomerado empresarial.

Peña está preso preventivamente

Em março de 2025, já no exercício da Presidência, Peña vendeu sua participação no conglomerado, segundo relato da acusação apresentada pelos deputados que promoveram o julgamento político contra ele.

No mesmo sábado, o juiz penal de Garantias de Delitos Econômicos Humberto Otazú afirmou, após uma audiência para determinar as medidas cautelares, que Peña “deve permanecer sob a figura da prisão preventiva para garantir sua submissão a este procedimento”.

O magistrado determinou que ele permaneça no Regimento da Guarda Presidencial, uma unidade militar em Assunção, capital do país.