Projeto de ajuste fiscal será apresentado por Jaques e relatado por Braga

A cúpula do Senado Federal e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acordaram que o projeto de ajuste fiscal para 2027 será apresentado por Jaques Wagner (PT-BA) e relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), de acordo com

fontes envolvidas nas discussões.

A equipe econômica e a cúpula do Senado avaliam que a apresentação do projeto por um senador — mesmo que governista, caso de Jaques Wagner — daria o carimbo da Casa à matéria e aumenta as chances de uma tramitação acelerada.

O plano é de que o texto seja apresentado já nos próximos dias e seja aprovado ainda neste ano no Congresso Nacional. A ideia é viabilizar um ajuste de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para o ano que vem.

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Eduardo Braga é considerado um parlamentar técnico, que acumula pareceres para matérias econômicas de relevância, como a reforma tributária do consumo. O senador amazonense reeleito também está alinhado ao governo federal.

O trâmite foi formulado em reunião entre o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), em reunião na segunda-feira (9), segundo fontes.

Estão na mesa medidas como a retirada de receitas extraordinárias da base de cálculo do reajuste dos pisos de saúde e educação e do FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal), além de um corte linear em incentivos tributários – descontos que empresas têm em impostos.

A previsão é gerar uma economia entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões no ano que vem. Dario apresentou ao Congresso ainda uma perspectiva para ajustes nos anos subsequentes, até 2030.

O acordo tem o aval do presidente Lula. Segundo interlocutores do mandatário, o ajuste fiscal preservará todas as promessas de campanha do petista.