STJ aumenta penas de sócios da boate Kiss por incêndio que matou 242 pessoas

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou as penas de dois dos empresários condenados pelo incêndio na boate Kiss, que deixou 242 mortos e 636 feridos em janeiro de 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A decisão foi concluída nesta terça-feira (10), após a análise de recursos apresentados pelo Ministério Público e pelas defesas.

Com a revisão, Elissandro Callegaro Spohr passou a cumprir pena de 14 anos e quatro meses de prisão, enquanto Mauro Londero Hoffmann recebeu condenação de 13 anos e dois meses. Ambos deverão cumprir as penas inicialmente em regime fechado.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu o aumento das condenações por considerar que a gravidade das condutas dos empresários não havia sido devidamente considerada no cálculo das penas. A relatora do caso, desembargadora Nilsoni de Freitas, destacou fatores como o uso de espuma inflamável no revestimento da boate, a utilização de artefatos pirotécnicos em ambiente fechado, a superlotação e os corredores estreitos, que dificultaram a saída das pessoas durante o incêndio.

Por outro lado, o STJ também acolheu parcialmente um recurso apresentado pela defesa de Spohr, estendendo os efeitos da decisão a Hoffmann. Com isso, os ministros corrigiram um aumento considerado desproporcional no cálculo das penas. Antes da nova decisão, em 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul havia reduzido as condenações dos dois empresários para 12 anos de prisão. Os outros dois condenados, os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, tiveram as penas fixadas em 11 anos cada.

O incêndio começou quando um artefato pirotécnico utilizado pela banda Gurizada Fandangueira atingiu a espuma acústica do teto da casa noturna. O material inflamável provocou a rápida propagação das chamas e a liberação de gases tóxicos, causando a morte da maioria das vítimas por asfixia.

Após a decisão, a defesa de Spohr afirmou que respeita a memória das vítimas e de seus familiares, mas ressaltou a importância de garantir um julgamento justo. Já os advogados de Hoffmann contestaram o aumento da pena e informaram que vão avaliar a possibilidade de apresentar um novo recurso à Justiça.

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