Os 98% de Botafogo: quem foi ouvido e quem fala pelo bairro?

O economista e vereador Flávio Valle (PSD) levantou uma discussão importante em artigo publicado no Metro Quadrado sobre o cancelamento de um empreendimento residencial na Rua Real Grandeza, em Botafogo. Ao questionar a comemoração pela desistência da construtora, abriu uma questão que ultrapassa o destino de um terreno: quando uma associação se manifesta, estamos ouvindo o bairro ou um grupo organizado dentro dele?

Em declaração ao DIÁRIO DO RIO, a presidente da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo (AMAB), Regina Chiaradia, afirmou que 98% dos moradores consultados comemoraram o cancelamento. O detalhe importa: dos consultados. Para conhecer o alcance dessa concordância, seria necessário saber quantas pessoas responderam, como foram escolhidas e qual pergunta receberam. Sem essas informações, considero pouco crível apresentar o percentual como expressão da vontade de Botafogo.

Uma consulta pode registrar corretamente as respostas de seus participantes e, ainda assim, dizer muito pouco sobre a população mais ampla. Se ouvirmos principalmente pessoas que frequentam os mesmos grupos e compartilham as mesmas preocupações, encontrar concordância será relativamente fácil. A precisão matemática do resultado não resolve a seleção de quem respondeu.

Botafogo reúne experiências que dificilmente caberiam em uma unanimidade tão confortável. Entre o metrô, os colégios, os hospitais, os bares e as ruas residenciais, convivem proprietários antigos, famílias recém-chegadas, jovens dividindo aluguel e comerciantes dependentes da circulação de clientes. Todos pertencem ao bairro. Nem todos têm tempo, disposição ou interesse em participar de uma associação.

Reconhecer essa diversidade não diminui a importância da AMAB nem o trabalho de sua presidente. Associações fiscalizam serviços, defendem patrimônio, organizam reivindicações e mantêm vivas pautas que o poder público preferiria esquecer. Mas a relevância de uma instituição e a abrangência de sua representação são questões diferentes. Uma trajetória respeitável não permite presumir concordância sobre cada assunto.

O problema é conhecido pela ciência política. Adrián Gurza Lavalle, Peter P. Houtzager e Graziela Castello, em pesquisa sobre organizações civis brasileiras, sintetizaram: “A presunção pública de representar alguém não equivale à sua efetiva representação”. A professora Lígia Helena Hahn Lüchmann, da Universidade Federal de Santa Catarina, discute a autoautorização justamente em situações nas quais faltam mecanismos de escolha e controle pelos grupos apresentados como representados.

Se eu criar uma associação de proprietários de brinquedos Lego, terei constituído uma entidade legítima. Para conhecer sua representatividade, será preciso verificar quantos aderiram, como participam e que relação mantemos com os demais proprietários. O nome da associação identifica uma finalidade; não fornece, sozinho, a dimensão de seu mandato.

Isso tampouco significa que apenas representantes eleitos possam defender interesses coletivos. Muitas causas ganham espaço porque alguém toma a iniciativa de organizá-las. A pesquisadora Laura Montanaro, ao estudar representantes sem mandato eleitoral, reconhece seu potencial democrático e examina os mecanismos pelos quais os representados podem autorizar sua atuação e cobrar responsabilidades. A legitimidade se constrói na relação com essas pessoas, não apenas na disposição de falar por elas.

Pesquisas sobre associações de bairro mostram por que essa distinção faz diferença. Aaron A. Moore e R. Michael McGregor, em estudo publicado na revista Urban Studies, compararam associados e demais eleitores de Toronto e Vancouver. Os integrantes das entidades eram mais frequentemente brancos, mais velhos, mais escolarizados e proprietários. Embora suas posições ideológicas fossem semelhantes às do público mais amplo, suas prioridades de políticas públicas divergiam.

Em Minneapolis, um levantamento municipal de 2022 ouviu 536 integrantes de diretorias de 68 organizações de bairro. Inquilinos correspondiam a aproximadamente metade da população, mas a apenas 20% dos dirigentes pesquisados. A consulta era voluntária, limitação reconhecida pelo próprio relatório. Ainda assim, expôs uma distância concreta entre quem mora na cidade e quem ocupa seus espaços de representação comunitária.

O mesmo levantamento oferece um contraponto interessante: a maioria dos dirigentes estava na função havia três anos ou menos. Havia renovação, mas persistiam desequilíbrios. Portanto, a alternância, embora importante, não basta. É necessário observar quem consegue ocupar os lugares disponíveis.

Na Índia, D. Asher Ghertner estudou um programa de participação em Delhi que privilegiava associações de proprietários de áreas formalmente reconhecidas, deixando inquilinos e habitantes de outros territórios fora daquele canal de interlocução. O caso demonstra como uma parceria apresentada como participação dos cidadãos pode acabar favorecendo apenas determinadas parcelas da população.

Na França e na Espanha, Héloïse Nez acompanhou durante três anos experiências em Paris e Córdoba. Seu trabalho examina tensões entre associações estabelecidas e cidadãos que ingressavam nos espaços participativos por outros caminhos. Quem acumulou experiência tem uma contribuição valiosa; quem chegou depois também precisa conseguir influenciar a discussão.

Também existe diferença entre filiação e participação. Sal R. Oropesa, em estudo sobre 61 associações da região de Seattle, identificou que fatores associados ao aumento de membros não produziam necessariamente maior envolvimento. Um cadastro numeroso pode coexistir com um pequeno núcleo de pessoas que acompanha as atividades e toma decisões.

A renovação importa especialmente quando uma liderança atravessa décadas. Segundo informa em seu próprio perfil, Regina preside a AMAB desde junho de 1996. São trinta anos, que podem expressar dedicação, competência e confiança reiterada. Também tornam legítimo perguntar quantas pessoas participam das eleições, como ingressam novos associados, se surgem candidaturas alternativas e como a entidade incorpora posições divergentes.

Seria leviano concluir que a permanência demonstra ausência de democracia. Seria igualmente complacente atribuí-la automaticamente à excelência da direção. Pode haver reconhecimento amplo; pode haver um universo reduzido de participantes ou um grupo de convicções muito semelhantes. Para distinguir essas possibilidades, precisamos conhecer a vida interna da organização.

A pesquisadora Maria Eliana Labra, da Fiocruz, já discutia essa ambivalência em trabalho de 2002 sobre conselhos de saúde e participação comunitária na Região Metropolitana do Rio: a continuidade pode favorecer experiência e conhecimento, mas também pode acompanhar a reprodução de hierarquias. A pergunta institucional permanece pertinente, sem que suas conclusões possam ser transferidas automaticamente para a AMAB.

O próprio Rio oferece um exemplo próximo da pluralidade de interesses. Em Santa Teresa, a Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa (AMAST) enfatiza a preservação, os bondes e a tranquilidade residencial. No mesmo território, a AmeSanta reúne empreendedores e promove comércio, gastronomia, turismo e atividades culturais. Ambas declaram valorizar o patrimônio. Suas bases e prioridades, porém, são distintas. A coexistência dessas entidades recomenda cautela sempre que alguém apresenta uma posição como sendo a de Santa Teresa inteira.

A retirada da banca do Largo do Guimarães, diante do Armazém São Joaquim, em 2022, expôs essas diferenças. Uma estrutura imensa, de ferro e plástico azul, encobria parte da fachada de um imóvel histórico tombado, dificultava a circulação e destoava ostensivamente da paisagem que se pretendia preservar. Sua remoção, após processo administrativo iniciado em 2020, recuperou a visão do casario e liberou espaço para os pedestres. A AMAST protestou contra a retirada; a cobertura do Diário registrou uma manifestação de cerca de dez pessoas.

A contradição merece ser examinada: uma entidade identificada com a defesa da história, da beleza e da ambiência de Santa Teresa mobilizou-se pela permanência de uma estrutura irregular que prejudicava justamente a apreciação daquele patrimônio. A ligação afetiva com a banca poderia justificar a busca de uma alternativa adequada, mas não tornava razoável conservar aquele enorme anteparo azul diante do casario. Quem defendia sua retirada também pertencia ao bairro. Tratar o protesto de um pequeno grupo como expressão da vontade de Santa Teresa seria apagar os moradores que pensavam de outra maneira.

O tamanho reduzido de uma manifestação não invalida sua reivindicação. Minorias têm pleno direito de protestar e podem estar certas. Mas protestar por uma causa e demonstrar que ela corresponde à vontade coletiva são coisas diferentes. Essa distinção vale tanto para uma faixa estendida numa praça quanto para um percentual próximo da unanimidade.

A responsabilidade alcança a imprensa e as autoridades. É mais simples procurar um interlocutor conhecido do que ouvir pessoas dispersas, sem organização ou porta-voz. Essa facilidade pode transformar uma entidade relevante em representante presumida de uma população que nunca foi efetivamente consultada. Até o silêncio dos ausentes corre o risco de ser interpretado como concordância.

Em pesquisa sobre nove organizações comunitárias de Boston, o sociólogo Jeremy R. Levine mostrou como órgãos públicos e financiadores legitimavam dirigentes como interlocutores preferenciais dos bairros. O reconhecimento institucional também ajuda a consolidar uma representação que precisa continuar sujeita à participação e à cobrança de seus supostos representados.

Dizer que a AMAB é favorável ou contrária a uma iniciativa deve, portanto, significar exatamente isso: uma posição da associação, construída pelos procedimentos que ela adota. Para afirmar que os moradores de Botafogo pensam da mesma maneira, precisamos de evidências adicionais. Essa exigência deve valer também para entidades empresariais, movimentos e organizações cujas posições nos agradem.

A autoridade das associações merece respeito e escrutínio. Sua legitimidade pode se fortalecer quando demonstram quem participa, como decidem e como recebem a discordância. Botafogo continuará tendo muitas vozes, inclusive as de quem jamais entrou em uma reunião da AMAB. Conhecê-las é indispensável antes de anunciar que o bairro chegou a um consenso.

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