Governo do RJ: STF deve decidir em até 15 dias sobre possível 2º turno entre Paes e Ruas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou a interlocutores que pretende definir, dentro de 15 dias, os rumos da disputa judicial sobre a eleição para governador do Rio de Janeiro. O processo envolve o pedido do PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, para a realização de um segundo turno contra o governador eleito Douglas Ruas (PL).
Segundo informações da jornalista Bela Megale, de O Globo, Zanin tem dito a pessoas próximas que está debruçado sobre o caso, mas ainda não definiu como irá proceder. O ministro avalia dois caminhos para tratar da disputa, que pode alterar o resultado da eleição estadual de outubro.
A primeira possibilidade é analisar o pedido de liminar apresentado pelo PSD, que busca garantir a realização de um segundo turno entre Paes e Ruas. A segunda é avançar diretamente para o julgamento da ação que questiona o resultado eleitoral. Nesse caso, Zanin poderá decidir individualmente ou encaminhar a discussão ao plenário do STF.
Na terça-feira (10/11), o ministro recebeu os advogados Gustavo Schmidt e Felipe Santa Cruz, responsáveis pela defesa dos interesses de Eduardo Paes. O encontro ocorreu uma semana depois de Douglas Ruas também se reunir com Zanin para tratar do processo.
Entenda a disputa sobre o segundo turno no Rio
A controvérsia começou após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinar a anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
Na apuração original, Douglas Ruas havia conquistado 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes ficou com 42,76%. Como nenhum candidato alcançou mais da metade dos votos válidos, o resultado indicava a necessidade de um segundo turno.
Com a exclusão dos votos de Garotinho, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) refez os cálculos. Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para garantir sua eleição no primeiro turno. Paes ficou com 44,16%.
O PSD, porém, questiona a mudança. Na ação apresentada ao Supremo, o partido sustenta que os votos de Garotinho deveriam continuar sendo considerados no cálculo da maioria absoluta, mesmo após a anulação. Para a legenda, a retirada desses votos depois da eleição não poderia eliminar a necessidade de uma segunda votação.
Zanin já havia rejeitado um pedido anterior da coligação de Paes para suspender a decisão do TSE. Na ocasião, o ministro apontou questões processuais e não analisou o mérito da discussão. Na nova ação, o magistrado solicitou informações à Justiça Eleitoral e manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Enquanto o STF analisa o caso, Douglas Ruas segue como governador eleito e organiza sua futura administração. Na terça-feira, durante encontro com empresários em Copacabana, ele voltou a criticar a tentativa do PSD de reabrir a disputa eleitoral.
“As eleições já acabaram. Em 2030 temos novamente, quem desejar ser candidato pode estar filiado a um partido e buscar os seus registros junto à Justiça Eleitoral”, afirmou Douglas Ruas, conforme noticiou o DIÁRIO DO RIO.
Defensor do Carioca Way of Life
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