Piauí cria política para ampliar participação de MEIs em compras

O Governo do Piauí instituiu uma política estadual de incentivo e apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs) para ampliar a participação dos pequenos negócios nas compras públicas e estimular a economia local.

Denominada Contrata MEI Piauí, a iniciativa é coordenada pela Secretaria Estadual de Administração (Sead) e prevê suporte técnico e operacional para auxiliar os empreendedores no cadastramento e na utilização da plataforma federal Contrata+Brasil, que reúne oportunidades de fornecimento de produtos e serviços à administração pública.

Como funciona o Contrata MEI Piauí?

A ação será coordenada pela Sead, que oferecerá atendimento presencial nas Salas da Cidadania, geridas pelo órgão, e no Cadastro Único de Fornecedores (CADUF), localizado na sede da secretaria, no Centro Administrativo, em Teresina.

Entre os serviços disponibilizados estão orientações para criação e validação da conta gov.br, verificação da regularidade do CNPJ e das certidões, auxílio no cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e escolha da linha de fornecimento adequada à atividade do empreendedor.

A política também prevê acompanhamento das etapas de inscrição e apresentação de propostas, além da disponibilização de materiais informativos e tutoriais sobre o funcionamento da plataforma.

Quem pode participar da iniciativa?

Nesta primeira etapa, o atendimento será direcionado aos Microempreendedores Individuais (MEIs), que atualmente estão habilitados a concluir o cadastro e firmar contratações por meio da Contrata+Brasil. As microempresas e empresas de pequeno porte também estão contempladas pela política estadual e passarão a receber suporte à medida que a plataforma disponibilizar as respectivas linhas de fornecimento.

Objetivo é ampliar participação dos pequenos negócios

A iniciativa busca reduzir as dificuldades burocráticas e digitais que podem impedir a participação dos pequenos empreendedores nas contratações públicas. Com a facilitação do acesso às compras governamentais, o Contrata MEI Piauí pretende ampliar as oportunidades de negócios, estimular a formalização e a regularização fiscal e contribuir para a geração de emprego e renda.

A política também busca fortalecer a economia estadual por meio da circulação de recursos no Piauí, criando condições para que mais fornecedores locais atendam às demandas do poder público.

Sead destaca acesso às compras governamentais

Para o secretário estadual de Administração, Samuel Pontes, a iniciativa representa um avanço na democratização do acesso às contratações públicas e na valorização dos pequenos empreendedores piauienses.

Queremos aproximar os pequenos empreendedores das oportunidades oferecidas pelo poder público, eliminando barreiras e facilitando o acesso às contratações. Com o Contrata MEI Piauí, vamos oferecer orientação e suporte para que esses profissionais possam participar das compras governamentais de forma mais simples e acessível. É uma iniciativa que fortalece os negócios locais, movimenta a economia e contribui para a geração de emprego e renda em todo o estado, destacou o secretário.

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