TCU cobra Casa Civil e quer audiência sobre barco de Lula na COP

O TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou encerrar o processo sobre a locação do iate Iana 3 pela Presidência da República durante a COP30, em Belém (PA).

A Corte analisa possíveis irregularidades no aluguel da embarcação que hospedou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a primeira-dama Janja Lula da Silva e integrantes da comitiva em novembro de 2025, para compromissos relacionados à Conferência do Clima.

O processo voltou à pauta do plenário do TCU nesta 4ª feira (11.nov.2026). Os ministros acompanharam os votos dos revisores Walton Alencar e Odair Cunha, que propuseram exigir novamente que a Casa Civil apresente o processo administrativo de contratação, o detalhamento dos custos e estudos comparativos com outras alternativas, como o navio da Marinha no qual a comitiva ficaria inicialmente.

Segundo Walton Alencar, a resposta encaminhada pela Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil não continha nenhum dos documentos exigidos pelo tribunal.

O ministro afirmou que a Casa Civil se recusou a entregar os documentos sob a alegação de que o processo estava sob sigilo de grau “reservado”. O órgão também citou razões de “segurança presidencial”, mas não indicou quais trechos continham informações sensíveis. Além disso, alegou que o aluguel do barco seria a opção “mais econômica”, segundo Alencar.

Ao analisar o caso, a Corte concluiu que as justificativas apresentadas, sem a entrega dos estudos correspondentes, não permitem considerar a despesa comprovada ou regular.

Além de exigir novamente os documentos, o TCU decidiu convocar a autoridade responsável pela retenção do material para prestar esclarecimentos. A Corte também vai advertir formalmente a Presidência de que um novo descumprimento da determinação poderá levar à aplicação de multa.

ENTENDA O CASO

Os questionamentos sobre a contratação chegaram ao TCU em novembro de 2025, por meio de uma solicitação do deputado Sanderson (PL-RS), ex-vice-líder da oposição na Câmara.

O deputado apontou possíveis problemas de economicidade, transparência e legalidade na contratação da embarcação de luxo, que substituiu um navio da Marinha do Brasil inicialmente disponibilizado para hospedar a delegação.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a escolha do Iana 3 foi motivada por critérios de conforto. O Planalto teria optado por uma estrutura com quartos mais amplos e confortáveis, apesar da menor capacidade total de hóspedes.

A embarcação consome 50 litros de diesel por hora e deve gastar ao menos 4.000 litros de combustível durante a estada de Lula. O barco também foi palco de uma dancinha protagonizada pela primeira-dama Janja da Silva.

Fabricado entre 2010 e 2011, o Iana 3 tem 3 andares, 45 metros de comprimento e 8 metros de largura. Todas as instalações destinadas aos passageiros têm ar-condicionado. O barco está atracado na Base Naval de Val de Cães e foi alugado da empresa Icotur Transporte e Turismo, sediada em Manaus.

A tripulação era formada por 4 pessoas: piloto, maquinista, responsável pelo convés e auxiliar. Outros funcionários também trabalhavam no atendimento aos passageiros.