Pacote fiscal terá impacto de R$ 60 bilhões e será protocolado nesta 4ª

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou, nesta quarta-feira (11/11), que o projeto de lei complementar (PLP) de corte de gastos deverá render R$ 60 bilhões aos cofres públicos.

Mais cedo, o ministro se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tratar do pacote fiscal. O PLP deverá ser apresentado pelo senador governista Jaques Wagner (PT-BA), nesta quarta-feira, e relatado pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM), que também é relator-geral do Orçamento de 2027.

Moretti não detalhou o mérito da proposta, mas destacou que o texto deverá abordar, além de despesas, “gastos tributários que não entregam resultados pretendidos, e rever alguns privilégios, como a questão dos supersalários”.

“O que a gente espera é um impacto do entorno de R$ 60 bilhões desse PLP para ajudar no cenário fiscal para o ano que vem, entre receitas e de despesas, sempre procurando proteger despesas essenciais para assegurar direitos, racionalizar algumas despesas, rever gastos tributários que não entregam os resultados pretendidos e rever alguns privilégios, como a questão dos supersalários”, disse.

Defesa

Moretti participou de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Na reunião, defendeu o pacote de medidas como uma forma de estabilizar o crescimento da dívida pública, que se consolida como um ponto de preocupação e especulação do mercado financeiro com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Os R$ 60 bilhões seriam assegurados para o exercício de 2027, mas as medidas terão impacto maior nos anos seguintes. O ministro do MPO reforçou que o governo Lula entregará um superávit primário de R$ 18,6 bilhões.

Moretti afirmou ainda que o governo enviará um ofício para incluir no orçamento o denominado “pacote de bondades” apresentado nas eleições, que inclui o reajuste no Bolsa Família e a tarifa zero.