Juiz multa deputada eleita em R$ 5 mil por faixa "de grandes proporções"

O juiz Rafael Mota, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), multou a deputada distrital eleita Estéfane Sampaio (Republicanos) em R$ 5 mil. Segundo a decisão, publicada nesta quarta-feira (11/11), Estéfane utilizou uma faixa “de grandes proporções” durante a campanha eleitoral de 2026.

O processo contra Estéfane foi ajuízado pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo o órgão, a faixa de grandes proporções afixada em veículo utilizado em ato de campanha, poderia “gerar efeito visual assemelhado ao de outdoor”.

Ao analisar o caso, o juiz afirmou que “a propaganda eleitoral possuía expressivas dimensões e elevado destaque visual, produzindo efeito assemelhado ao de outdoor”. 

“Nesse sentido, deve-se considerar não apenas a faixa propriamente dita, mas também sua composição com as plotagens e demais elementos visuais existentes no veículo, formando um conjunto publicitário de grandes proporções, com expressiva exposição da imagem e dos elementos de identificação da candidatura”, disse.

“Ressalte-se, ainda, que a representada, embora regularmente notificada, deixou de apresentar defesa, não tendo produzido elementos capazes de infirmar as provas apresentadas pelo representante”, completou.

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O magistrado condenou Estéfane a pagar R$ 5 mil de multa. 

Procurada, a deputada não se manifestou.