Moraes nega visitas de Magno Malta e Damares a Augusto Heleno

Moraes atendeu a um pedido da defesa de Augusto Heleno e negou autorização para visitas de senadores. (Foto: Ton Molina/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (10), autorização para a visita dos senadores Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro. Moraes atendeu a um requerimento da defesa do próprio Heleno.

O pedido de Damares havia sido protocolado em 28 de outubro. Já Malta solicitou autorização para realizar uma visita de caráter exclusivamente religioso no último dia 4.

Intimada a se manifestar sobre as solicitações, os advogados informaram no último dia 9 que o ex-ministro atravessa um momento de saúde “delicado” e pediu a Moraes que “não autorize, por ora, as visitas solicitadas”.

“O peticionante está passando por um momento de saúde mais delicado, que exige cuidado com a rotina e com o número de visitas que recebe. Nessa fase, a recomendação médica é que não haja nenhuma visita no momento”, afirmou a defesa.

Na manifestação, os advogados também relataram que Heleno e sua família agradeceram aos senadores. “Por oportuno, que se registre o sincero agradecimento do peticionante e de sua família pelo gesto de solidariedade dos Senadores. O pedido de visita foi recebido como uma demonstração de apreço, que muito os sensibiliza”, disseram os defensores.

Augusto Heleno, de 79 anos, foi condenado a 21 anos de prisão pela suposta tentativa de golpe de Estado. Em 26 de novembro de 2025, ele começou a cumprir a pena no Comando Militar do Planalto (CMP).

Em 22 de dezembro de 2026, o general recebeu o benefício da prisão domiciliar humanitária, após uma perícia da Polícia Federal confirmar o diagnóstico de estágio inicial de demência e Alzheimer. Até o dia 10 de novembro de 2026, o ex-ministro contabilizava 336 dias de pena cumpridos.