Justiça determina despejo de lutador preso por agredir vizinhas em prédio

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, desocupe, em até 15 dias, o apartamento onde mora, em um condomínio no Maracanã, na Zona Norte da cidade. Ele está preso por suspeita de agredir duas mulheres que moram no edifício.

A decisão é da 44ª Vara Cível da Capital, em uma ação movida pelos proprietários do imóvel. Caso Lucas não deixe o apartamento voluntariamente dentro do prazo, um oficial de Justiça deverá cumprir o despejo compulsório. A ordem autoriza, se necessário, o uso de força policial e o arrombamento do imóvel.

Relembre o caso

• O caso ocorreu na madrugada de 5 de novembro. Segundo as investigações, Lucas invadiu apartamentos de moradoras do condomínio e agrediu duas mulheres.
• Uma das vítimas, de 81 anos, foi espancada dentro de casa e sofreu traumatismo craniano. A segunda moradora foi atacada ao tentar verificar o que estava acontecendo. Ela recebeu socos, chutes e cotoveladas, além de sofrer um golpe conhecido como mata-leão dentro do elevador do prédio.
• Durante a abordagem policial, Lucas resistiu à prisão e tentou tomar a arma de um agente. Ele foi baleado nas pernas e imobilizado. Após receber atendimento médico, foi preso.
• O caso é investigado como tentativa de feminicídio.
• Neste fim de semana, a Justiça converteu a prisão temporária do lutador em preventiva. Atualmente, ele está preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio.

Entenda a decisão

Os proprietários alegaram que as agressões cometidas pelo inquilino contra duas moradoras do condomínio, em 5 de novembro, configuram infração grave ao contrato de aluguel e às regras de convivência do edifício.

Ao analisar o pedido, o juiz Antônio Luiz da Fonseca Lucchese considerou que havia elementos suficientes para conceder a tutela de urgência. Na decisão, ele destacou que os relatos apontam para atos de violência que teriam incluído a invasão de um apartamento vizinho, agressões físicas e ameaças.

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O magistrado também ressaltou que as vítimas moram no mesmo prédio que o lutador. Segundo a decisão, uma eventual liberdade de Lucas poderia permitir que ele retornasse ao imóvel, colocando novamente as mulheres em situação de proximidade com o suspeito.

Para o juiz, esse cenário representa risco à integridade física, à segurança e à tranquilidade das moradoras.

Os proprietários também foram autorizados a ficar como depositários dos bens que eventualmente forem deixados no apartamento.