Desenhista é condenado a 18 anos por acidente que matou jovem na Av. Três Barras

Raphael Antunes de Carvalho, de 44 anos, foi condenado a 18 anos de prisão pelo acidente que matou Matheus Oliveira Santos e deixou outras cinco pessoas feridas, em 2019, em Campo Grande. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (11), após julgamento pelo Tribunal do Júri da Capital. Os jurados reconheceram que o motorista assumiu o risco de provocar mortes ao dirigir sob efeito de álcool, em alta velocidade e na contramão, além de realizar uma ultrapassagem proibida. Por maioria dos votos, ele foi condenado por homicídio qualificado, pela morte de Matheus, e por cinco tentativas de homicídio qualificadas, contra os demais ocupantes do veículo. O acidente aconteceu na madrugada de 15 de dezembro de 2019, por volta de 1h30, na Avenida Três Barras. Na ocasião, Raphael conduzia uma Ford Ranger quando atingiu um Chevrolet Corsa, ocupado por seis pessoas. Matheus, que estava ao volante do carro, morreu. Os outros cinco ocupantes ficaram feridos. Durante o julgamento, o Ministério Público pediu a condenação por homicídio qualificado, conforme a acusação apresentada no processo. Já a defesa sustentou que o caso deveria ser tratado como crime de trânsito culposo, com agravante pelo consumo de álcool. O Conselho de Sentença, no entanto, reconheceu que o motorista agiu com dolo eventual, ou seja, assumiu o risco de provocar o resultado ao conduzir o veículo nas condições apontadas no processo. Na definição da pena, o juiz estabeleceu 12 anos de reclusão pelo homicídio de Matheus e 8 anos para cada uma das 5 tentativas de homicídio. Com a aplicação da regra do concurso formal, considerando que os crimes ocorreram em uma única ação, a pena final foi fixada em 18 anos de prisão, em regime fechado. A sentença também determinou a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de Raphael pelo período da condenação. Além da pena de prisão, o juiz estabeleceu indenização mínima de R$ 30 mil aos familiares de Matheus. As cinco pessoas que sobreviveram ao acidente deverão receber R$ 10 mil cada uma, por danos morais.