Motorista que viu bandido morrer atropelado será indenizado em R$ 100 mil

Um motorista de caminhão de lixo do Rio Grande do Sul, que presenciou a morte de um homem durante o trabalho, deve receber R$ 100 mil de indenização por danos morais. A decisão é da Vara do Trabalho de São Jerônimo (RS) e ainda cabe recurso.

O motorista conduzia um caminhão de coleta de lixo urbano quando, em uma zona afastada e escura, uma pessoa se agarrou ao veículo na tentativa de cometer um assalto. O criminoso, porém, acabou caindo e sendo atropelado pelo caminhão, morrendo no local do acidente. 

Após presenciar a morte do assaltante, o motorista desenvolveu sintomas psicóticos e depressivos decorrentes da fatalidade, e ainda enfrentou um processo criminal, apesar de ter sido absolvido. 

Uma perícia confirmou a total incapacidade para qualquer forma de trabalho. Na decisão, o juiz Jefferson Luiz Gaya de Goes reconheceu o evento como acidente de trabalho e considerou que os transtornos decorrentes são doenças ocupacionais, apesar da empresa ter alegado que “a culpa exclusiva da vítima” e “o fato de terceiro” serem excludentes do nexo causal, o que afastaria a responsabilidade sobre o caso.

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O médico perito afirmou que o motorista foi diagnosticado com transtorno esquizotípico, o que comprometeria a autonomia financeira e a capacidade de autogestão. Afirmou ainda que, no momento do exame pericial, ele se encontrava totalmente fora da realidade e era incapaz de responder por seus atos cível e criminalmente, sendo contraindicada a volta à função. 

Além da indenização, o motorista deve receber também: pensão mensal vitalícia, restabelecimento do plano de saúde empresarial e os valores de FGTS não recolhidos durante o período de afastamento.