Justiça Justiça dá 15 dias para despejo de lutador preso por agredir vizinhas e autoriza uso da força

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o despejo do lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, preso após agredir duas vizinhas em um condomínio na Tijuca, na zona norte da capital fluminense. A decisão atende a um pedido dos proprietários do apartamento onde ele mora e estabelece prazo de 15 dias para a desocupação do imóvel.

Como o lutador está preso, a retirada dos pertences deverá ser realizada por uma pessoa previamente identificada. Caso a determinação não seja cumprida no prazo, a Justiça autorizou o despejo compulsório, inclusive com uso de força policial e arrombamento, se necessário. A defesa de Lucas Portela Fontana Gomes não foi localizada.

"Defiro o pedido de tutela de urgência para determinar a desocupação do imóvel a ser realizada pelo réu por meio de interposta pessoa previamente identificada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo compulsório", diz trecho da decisão.

Após o prazo, um oficial de Justiça deverá retornar ao endereço para verificar se o apartamento foi desocupado. Caso contrário, deverá executar o despejo. Os bens deixados no imóvel deverão ser relacionados e avaliados, ficando sob a responsabilidade dos proprietários.

A decisão também determina que Lucas seja intimado na Cadeia Pública José Frederico Marques, onde está preso, para apresentar defesa no prazo de 15 dias.

Os proprietários do apartamento entraram com a ação de despejo na segunda-feira (9) após serem notificados pela administração do Condomínio Aquarius, que exigiu a rescisão do contrato de aluguel.

Segundo o advogado responsável pela representação do condomínio, a medida busca impedir que o lutador volte a morar no prédio caso seja colocado em liberdade. A administração teme que uma eventual soltura permita seu retorno ao local onde ocorreram as agressões.