Parintins MPAM apura falta de vagas para hemodiálise em hospital de Parintins

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades na oferta, no acesso e na continuidade dos serviços de hemodiálise no Hospital Regional Dr. Jofre Cohen, localizado no município de Parintins.

A investigação foi motivada por denúncias de pacientes que relataram dificuldades para realizar o tratamento dialítico na unidade. De acordo com os relatos encaminhados à Promotoria de Justiça de Parintins, pessoas que recebem alta hospitalar e necessitam retornar para sessões periódicas estão sendo orientadas a voltar para suas casas em razão da falta de vagas no sistema, situação que tem provocado a piora no quadro clínico de usuários.

Antes da abertura formal do inquérito, o órgão ministerial já havia solicitado esclarecimentos à Secretaria Municipal de Saúde de Parintins e à administração do Hospital Jofre Cohen sobre a capacidade de atendimento e o fluxo de regulação dos pacientes renais. Em resposta preliminar, a direção da unidade afirmou que a hemodiálise é executada por uma empresa terceirizada, sem detalhar dados assistenciais ou particularidades do contrato. A pasta municipal repassou os dados do hospital, mas não esclareceu como funciona a fila de espera para a continuidade do cuidado.

A empresa prestadora do serviço, Davita Serviços de Nefrologia Amazônia Ltda., informou ao MPAM que seu contrato abrange exclusivamente o suporte a pacientes em estado crítico durante a internação hospitalar, com limite de até 90 sessões mensais. A empresa destacou que o acompanhamento ambulatorial após a alta hospitalar não faz parte do escopo contratual e deve ser absorvido pela rede pública de saúde.

Diante do impasse sobre as responsabilidades pelo acolhimento e tratamento contínuo dos pacientes da região do Baixo Amazonas, o Ministério Público fixou prazo de 15 dias para que a direção do hospital, a Secretaria Municipal de Saúde de Parintins, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a empresa terceirizada prestem esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento do serviço.