Pacote de ajuste fiscal: economia de R$ 60 bi estabiliza a dívida?

Segundo especialistas, a busca por uma meta de superávit de 0,5% do PIB para 2027 afasta cenários pessimistas, mas a estabilização das contas dependerá do rigor no bloqueio periódico de despesas

O parecer do projeto de ajuste fiscal das contas públicas, articulado pelo governo e por lideranças no Senado, pode ser insuficiente para estabilizar a dívida pública. A avaliação é de Josilmar Cordenonssi, professor de Ciências Econômicas e de Finanças na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Para o especialista, a meta de superávit primário de 0,5% para 2027 representa um avanço no arcabouço fiscal — mecanismo criado no governo Lula em substituição ao teto de gastos. Ele analisa que, no curto prazo, a medida pode funcionar bem para o início do próximo ano.

“Parece uma evolução. Existe uma ambição maior e menos exceções, despesas que vão estar fora do arcabouço. Parece que esse 0,5% inclua, inclusive, os precatórios. Resta saber se eles realmente farão parte da meta ou não”, avalia.

Reação do mercado

O professor destacou que a reação do mercado nesta quarta-feira foi levemente positiva. O dólar caiu 0,43%, para R$ 5,56, enquanto o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, subiu 0,42%, atingindo 172.060 pontos.

“É um sinal que agradou de alguma forma o mercado, mas não trouxe o dólar para o patamar que estava logo após o primeiro turno ou antes das eleições. O mercado ainda não refez totalmente as suas expectativas”, afirma.

O economista explica que os cenários mais pessimistas previstos pelos investidores começam a ser descartados. Segundo Cordenonssi, o mercado não necessariamente aprova o projeto, mas simplesmente “deixou de piorar as expectativas”.

Ele ressalta ainda que os agentes financeiros acompanharão mês a mês a execução das medidas, cobrando o cumprimento das metas.

Bloqueio de gastos como instrumento de controle

Para Ricardo Coimbra, economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), o bloqueio de gastos pode ser um dos principais instrumentos para evitar o crescimento da dívida pública no longo prazo.

Coimbra explica que a trava atua quando ocorrem gastos excessivos em áreas específicas. Se a meta de despesa para determinado setor é atingida, o orçamento é bloqueado.

“Há um acompanhamento ou travamentos periódicos, faz essa divisão por semestre, trimestre, vai acompanhando e travando a evolução desses gastos. Eu acho que isso pode ser um dos principais instrumentos para evitar o crescimento da dívida no longo prazo”, afirma.