Reforma tributária eleva custo de carros movidos a gasolina e diesel no Brasil

Regra que mantém alíquota do IPI para Imposto Seletivo utiliza médias, de modo que determinados veículos podem ter aumento ou redução na tribuação efetiva (Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil)

A partir de fevereiro de 2027, a substituição do IPI pelo Imposto Seletivo mudará radicalmente a precificação de veículos no Brasil. O novo tributo, apelidado de “imposto do pecado”, visa desestimular o consumo de produtos prejudiciais ao meio ambiente. A medida impacta automóveis de passeio e comerciais leves, estabelecendo alíquotas baseadas em critérios ambientais e técnicos.

Como funcionará o cálculo do novo imposto para os veículos?

O Imposto Seletivo substituirá o IPI com uma lógica diferente. Enquanto o tributo antigo incidia sobre o preço final (incluindo outros impostos), a nova cobrança será feita sobre o valor de saída da fábrica, excluindo tributos como IBS e CBS. Para equilibrar essa mudança e evitar perdas de arrecadação, o governo aplicará um fator de conversão de 1,21. Na prática, a alíquota-base será de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para comerciais leves, mas esse número sofrerá ajustes para cima ou para baixo dependendo de quão poluente ou potente for o modelo escolhido pelo consumidor.

Quais modelos de carros ficarão mais caros com a mudança?

Veículos movidos exclusivamente a combustíveis fósseis tradicionais sofrerão o maior impacto negativo. Carros a gasolina terão um acréscimo de 6,5 pontos percentuais na alíquota, enquanto os modelos a diesel enfrentarão uma pesada sobretaxa de 12 pontos percentuais. Além do combustível, a potência do motor é um fator determinante: motores muito potentes, acima de 290 kW, terão um aumento extra de 6,5 pontos. Assim, picapes e SUVs de luxo movidos a diesel ou gasolina pura tendem a sofrer as maiores altas de preço para o consumidor final quando a regra entrar em vigor em 2027.

Existem categorias de veículos que terão isenção ou descontos?

Sim, a legislação prevê benefícios para tecnologias mais limpas e grupos específicos. Veículos elétricos terão uma redução de 2 pontos percentuais na alíquota, embora a isenção total dependa de uma certificação de sustentabilidade do governo. Caminhões acima de 3,5 toneladas estão fora da incidência do imposto, exceto as picapes, que continuam tributadas. Além disso, foi mantida a alíquota zero para taxistas e pessoas com deficiência (PcD) ou autismo, respeitando o limite de preço de R$ 200 mil. Carros híbridos flex, que usam etanol, também terão condições melhores que os modelos movidos apenas a gasolina.

O que o consumidor pode esperar para os anos seguintes a 2027?

O modelo estabelecido para 2027 é considerado um regime de transição para preservar a média da carga tributária atual. No entanto, a partir de janeiro de 2028, entrarão em vigor as alíquotas permanentes, que ainda serão debatidas e votadas pelo Congresso Nacional em 2027. A tendência é que a diferenciação entre carros poluentes e sustentáveis se torne ainda mais profunda. Isso significa que modelos que não investirem em eficiência energética, reciclabilidade e segurança podem ter seus impostos elevados sucessivamente, forçando uma modernização acelerada de toda a frota nacional.

Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.