CidadesDefensoria reage para impedir a Prefeitura de 'exportar' idosos para GuarulhosPrefeitura de Rio Preto é questionada em ação da Defensoria Pública sobre a decisão de fazer convênio com instituição...por Joseane TeixeiraPublicado em 12/11/2026 às 00:39

O defensor público Julio Tanone ajuizou ação contra a Prefeitura de Rio Preto em razão da demora na transferência de seis pacientes de longa permanência que foram internados (em caráter transitório) em uma clínica terapêutica de Guarulhos no começo do ano, impactando no rompimento de vínculos familiares e na dificuldade de acompanhamento do serviço pela própria equipe técnica da Defensoria Pública.

Em um dos casos, um idoso de 61 anos morreu em junho deste ano, antes que tivesse oportunidade de rever a família. Jadenir Pereira de Souza foi levado para a clínica Espaço Terapêutico Villa Dom Bosco, a 450 quilômetros de Rio Preto, em 22 de abril. O custo mensal de tratamento na unidade, segundo informações do Portal da Transparência, é de R$ 12 mil.

Em maio, o Diário noticiou que a Justiça condenou a Prefeitura de Rio Preto e o Governo do Estado a acolherem 197 idosos cadastrados em lista de espera por vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), Hospital Lar e Centro Dia.

Levantamento da Defensoria Pública com base em dados divulgados pela Prefeitura Rio Preto apontou que, dos 197 idosos cadastrados (à época), 74 aguardam internação em Hospital Lar. Eles são classificados como grau de dependência III, ou seja, exigem assistência total para realizar todas as atividades diárias de autocuidado como alimentação, higiene e locomoção.

Outros 46 esperavam vaga em asilos em razão das dificuldades de subsistência enfrentadas pela família ou até mesmo em função do rompimento de vínculos familiares.

Visando cumprir sentenças judiciais, a Prefeitura de Rio Preto abriu licitação em modalidade pregão eletrônico. “Outras clínicas participantes, inclusive da região de Rio Preto, não atenderam aos requisitos de habilitação. A Prefeitura não escolheu diretamente a clínica (de Guarulhos). Quando a Justiça determina o acolhimento em Rio Preto, essa condição é respeitada”, justificou a Secretaria de Saúde.

Segundo a pasta, a clínica de Guarulhos comprovou ter a estrutura exigida para atendimento a idosos com necessidades psiquiátricas (grau III). Na ação judicial, no entanto, a Saúde garante que a remoção dos pacientes para outra cidade era uma situação temporária, até que o Município pudesse oferecer o serviço em Rio Preto.

“Informo que a equipe técnica da Defensoria, tampouco os familiares, têm conseguido acessar, por meios virtuais, os pacientes acolhidos na entidade Dom Bosco, de Guarulhos. Há preocupação com o isolamento e o estado de saúde deles. Conforme determinado, o acolhimento em Guarulhos deve ter caráter transitório, com reacomodação prevista para maio de 2026, quando deve ser instalado o Serviço Residencial Terapêutico (SRT) no município, contudo, a petição de juntada do Município e os documentos internos da Saúde não mencionam o planejamento para a transferência”, denunciou o defensor Tanone.

Oito meses de saudade

Quando a aposentada Clemilde da Silva Pacheco, de 68 anos, tomou a difícil decisão de pedir ajuda do poder público para cuidar da irmã Maria de Fátima, 62, ela não imaginava que o preço era a solidão. Obrigada pela Justiça a ofertar uma vaga, a Secretaria de Saúde encaminhou dona Maria para Guarulhos em fevereiro.

“Eu me culpo todos os dias porque nunca fiquei longe dela, mas não tinha mais condições físicas para ajudá-la no dia a dia. Minha irmã é uma criança doce, depende da gente pra tudo”, conta Clemilde. Ela faz chamadas de vídeo com a irmã, que pouco fala. “Nossa convivência sempre foi física, de carinhos e abraços. Ela se comunica pouco, mas eu sei como ela está se sentindo só pelo olhar”, diz.

A Secretaria afirma que, dos seis pacientes encaminhados para Guarulhos, dois foram trazidos para Rio Preto e um faleceu. “Nos demais casos, estão em andamento os procedimentos para contratar instituições”, justificou.

Havia solução em Rio Preto

Em outro caso contestado na Justiça, a Defensoria Pública juntou ao processo um documento interno da Prefeitura em que consta anotação feita à mão por funcionário da Secretaria Municipal de Saúde mencionando que a clínica Andrade Montanhez, de Rio Preto, tinha a "melhor proposta terapêutica em relação às necessidades da paciente".

Em termos financeiros, segundo consta na ação, o custo de abrigamento da paciente era o mesmo: R$ 12 mil, conforme consta em orçamento juntado como prova. Ainda assim, ela foi transferida para Guarulhos.

A Secretaria de Saúde garantiu que trata-se da única entidade contratada que está localizada fora de Rio Preto.

"A Prefeitura mantém atualmente quatro instituições de longa permanência conveniadas (em Rio Preto), que oferecem 201 vagas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. E investe R$ 5,5 milhões por ano nesses atendimentos, além de oferecer acompanhamento pelas equipes de saúde e assistência social", informou a assessoria da Prefeitura.

Essas instituições são Lar de Bethânia, Lar de Schmitt, Lar Esperança e Lar São Vicente de Paulo. (Joseane Teixeira)