Por que Lula quer tanto uma guarda nacional para chamar de sua

Na manhã de 28 de março de 193 d.C., algumas centenas de soldados da Guarda Pretoriana romana marcharam de seu quartel, situado no que hoje é o bairro de Castro Pretório, até o Palatino e mataram o imperador Pertinax, um velho general que cometera o pecado imperdoável de tentar disciplinar quem o protegia. Em seguida, do alto das muralhas do acampamento, os pretorianos puseram o Império em leilão.

Dois senadores disputaram os lances, e Dídio Juliano arrematou o manto púrpura do imperador e o trono ao prometer 25 mil sestércios a cada soldado. Reinou 66 dias. Quando Septímio Severo marchou sobre Roma com as legiões do Danúbio, os vendedores do trono não moveram uma lança para defender o comprador, e o novo imperador desarmou a guarda e expulsou seus homens da cidade. A lição é tão antiga quanto o poder: a força criada para proteger o governante, e não o Estado, cedo ou tarde descobre o próprio preço, e quem a compra hoje por ela será vendido amanhã.

O autoritarismo moderno aprendeu a dispensar o espetáculo das muralhas. A história dos regimes autocráticos ensina que a erosão da democracia raramente começa com tanques nas ruas, parlamentos fechados ou constituições rasgadas. Frequentemente, começa de maneira mais discreta, pela reorganização e pelo aparelhamento das instituições para moldá-las às feições do regime, pela concentração progressiva de competências, pelo aprofundamento das divisões sociais e pela criação de estruturas de segurança cuja lealdade ao governo se sobrepõe à fidelidade ao Estado.

Como meticuloso taxidermista, o tirano não destrói as instituições de uma só vez, preferindo esvaziá-las por dentro, retirando-lhes a vitalidade e a autonomia e preservando com esmero sua aparência exterior. Permanecem os símbolos, os rituais, os uniformes, as solenidades e as aparentes relações de poder, mas desaparece aquilo que lhes conferia legitimidade e razão de existir. A democracia continua exposta na vitrine, com inertes olhos de vidro, aparentemente intacta, embora já não conserve a vida que um dia a animou.

É com essa lente que se deve ler a obstinação do presidente Lula em criar, a qualquer custo, uma Guarda Nacional. Em 3 de novembro, nove dias depois de “reeleito”, Lula assistiu ao Senado aprovar, por 75 votos a 0, a PEC 18/2025, a chamada PEC da Segurança Pública, e correu às redes para festejar e reanunciar o seu Ministério da Segurança Pública.

O texto aprovado não cria, por si, Guarda Nacional alguma, mas abre a porta pela qual ela pretende entrar. Em fevereiro deste ano, Lula já dizia querer “ter muito mais uma Guarda Nacional, uma Polícia Nacional que faça intervenção quando necessário”. Intervenção onde, contra quem e por decisão de quem? Eis as perguntas que o Planalto jamais se deu ao trabalho de responder.

A experiência venezuelana deixa uma advertência que o Brasil não deveria ignorar: a deterioração da democracia não acontece apenas nos tribunais, nos parlamentos ou nas urnas. Também acontece nos quartéis, nas delegacias e nas ruas, quando a fidelidade às instituições é substituída pela fidelidade aos governantes

A ideia não é nova e tampouco constitui reação improvisada à escalada do crime. Desde 2023, quando o então ministro da Justiça, Flávio Dino, apresentou proposta elaborada a pedido do presidente, o projeto estranhamente reaparece na agenda governamental. A justificativa merece ser relida devagar: a nova corporação protegeria os palácios de Brasília da hipótese, aventada pelo próprio Dino, de um governador extremista no Distrito Federal. Estamos, como bem se vê, falando de uma instituição armada e permanente, desenhada não contra uma ameaça real, mas contra um adversário político imaginário.

Em novembro de 2025, o PT foi além. A cartilha Brasil seguro, família protegida propôs uma “Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil” para executar as operações de Garantia da Lei e da Ordem em substituição às Forças Armadas. Convém ler de novo, porque a frase diz tudo: uma força nova, nascida no colo do governo que a cria, para ocupar no território nacional o lugar que a Constituição reserva aos militares.

Juvenal, talvez o mais famoso poeta satírico da Roma Antiga, perguntou, há quase dois mil anos, quem vigiaria os próprios vigias. É a pergunta mais séria, e que ultrapassa a mera conveniência administrativa, que uma república constitucional pode formular sobre seus instrumentos de coerção: quem os controla, a quem devem lealdade e o que impede que sejam voltados contra a própria sociedade.

O Brasil já dispõe de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, polícias estaduais e Forças Armadas. Se essas instituições padecem de carências operacionais, orçamentárias ou de coordenação, o natural seria investir nelas. Criar mais uma organização armada, subordinada diretamente ao poder central, exige justificativa mais convincente do que a promessa genérica de combater o crime organizado, que o governo, diga-se, só descobriu quando as pesquisas de opinião começaram a sangrar.

A experiência venezuelana oferece precedente particularmente relevante, e que o Planalto preferiria ver esquecido. Não porque Brasil e Venezuela sejam realidades idênticas, mas porque o caso venezuelano desnuda, sem qualquer pudor, que, quando a segurança interna passa a integrar um projeto de concentração de poder, a fronteira entre proteger a ordem constitucional e proteger o governante simplesmente evapora.

Aqui convém ser historicamente preciso, pois a Guarda Nacional venezuelana não é invenção de Hugo Chávez. Foi criada em 1937, no governo de Eleazar López Contreras, com assessoria da Guarda Civil espanhola, como força de natureza militar voltada à ordem pública, e mais tarde incorporada às Forças Armadas.

O que Chávez fez foi mais sutil e mais devastador: trocou-lhe a alma e conservou-lhe o corpo, transformando sua identidade institucional, a natureza de sua inserção política e sua relação com o poder presidencial. A partir de 1999, sob a fórmula da “união cívico-militar”, os quartéis passaram a administrar ministérios, distribuir alimentos, gerir portos e empresas estatais. O Plano Bolívar 2000, lançado nos primeiros meses do governo do caudilho, foi o ensaio geral. A Lei Orgânica da Força Armada Nacional Bolivariana, de 2008, rebatizou a instituição como Guarda Nacional Bolivariana e deu estatuto à Milícia, que respondia, na prática, ao próprio presidente. As promoções passaram a premiar a fidelidade ao projeto, não o mérito profissional, e os generais se converteram, um a um, em sócios do regime.

O resultado não foi simplesmente o enfraquecimento material das Forças Armadas, mas algo institucionalmente mais profundo: a subordinação de sua identidade profissional a um projeto de poder. A instituição deixou progressivamente de representar a nação em sua pluralidade. Seus integrantes passaram a ser percebidos como defensores de uma facção política, e não como servidores permanentes do Estado.

As consequências dessa captura institucional não se limitaram à perda de autonomia e legitimidade das Forças Armadas. Traduziram-se em um aparato sistemático de repressão política e graves violações de direitos humanos, fartamente documentadas ao longo de mais de uma década.

A Missão Internacional Independente de Determinação dos Fatos, instituída pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2019, apontou a participação da Guarda Nacional Bolivariana na repressão às manifestações de 2014, 2017, 2019 e 2024, com relatos de execuções arbitrárias, prisões ilegais, torturas, violência sexual, perseguição a opositores e outras práticas criminosas.

Depois da fraude eleitoral de 28 de julho de 2024, foram 25 mortos em dois dias de protestos, mais de 2 mil detenções arbitrárias e 158 crianças e adolescentes presos e processados por terrorismo. Em Maracay, guardas e soldados do Exército abriram fogo contra manifestantes, e a Missão registrou que militares haviam recebido instruções para matar. Em dezembro de 2025, um relatório dedicado exclusivamente à Guarda concluiu que seus integrantes cometeram crimes contra a humanidade ao longo de mais de uma década.

A repressão deixou de ser recurso excepcional do Estado para se converter em instrumento de intimidação, controle social e preservação do poder. Direitos constitucionalmente assegurados passaram a ser exercidos sob ameaça, fazendo da divergência política um risco à liberdade, à integridade física e à própria vida. A possibilidade de alternância no poder foi eliminada, enquanto a instituição que deveria proteger os cidadãos passou a ser temida por eles, consumando uma das mais graves inversões possíveis na relação entre Estado e sociedade: a força pública deixou de representar garantia contra a arbitrariedade para se tornar um dos seus principais instrumentos.

A democracia exige militares subordinados à Constituição, não instituições militares diminuídas para tranquilizar governantes. Exige que a espada do Estado permaneça a serviço da República, jamais de um projeto de poder

Então veio a ironia final, aquela que a história reserva aos que confundem lealdade comprada com lealdade devida. Na madrugada de 3 de janeiro de 2026, quando forças especiais norte-americanas desceram sobre Caracas para capturar Nicolás Maduro, o círculo mais íntimo de segurança do ditador não era venezuelano, mas cubano, tendo Havana admitido a morte de 32 de seus militares naquela noite. Um quarto de século aparelhando quartéis, e, na hora decisiva, o regime confiou a própria pele a soldados estrangeiros. Os pretorianos de Dídio Juliano ao menos tiveram a decência de vender o Império a um romano.

O roteiro venezuelano tem uma etapa anterior à repressão, menos visível e por isso mais perigosa: o processo começa pelo desgaste da legitimidade das Forças Armadas tradicionais, pela erosão de sua autonomia e pela criação de estruturas concorrentes, cuja dependência do governo seja maior que seu compromisso com a institucionalidade republicana. É diante dessa etapa que o Brasil precisa se olhar no espelho.

Consolidou-se em parcelas influentes da esquerda brasileira, desde a redemocratização, a crença de que a democracia só estaria completa quando os militares fossem reduzidos em prestígio, em orçamento e, por fim, em relevância. Confundiu-se subordinação ao poder civil com deslegitimação.

Na leitura crítica dessa trajetória, não há espaço para ingenuidades ou alegações de negligência estatal, incompreensão estratégica ou equívocos administrativos. Identifica-se uma orientação política de desgaste institucional, expressa na desvalorização da defesa nacional, na insuficiência crônica de investimentos, na fragilização das carreiras e na transformação dos militares em alvo recorrente de disputas políticas.

A ofensiva contra o sistema de proteção social dos militares insere-se no mesmo movimento. É evidente que despesas públicas devem ser fiscalizadas e que a sustentabilidade fiscal exige responsabilidade. Mas a maneira como o debate vem sendo conduzido, frequentemente reduzindo a carreira militar a um catálogo de privilégios, revela dimensão política que ultrapassa a contabilidade. A desconsideração das peculiaridades da profissão, de suas restrições legais, da disponibilidade permanente e dos sacrifícios impostos à vida familiar contribui para transformar a discussão previdenciária em mecanismo de desvalorização e constrangimento institucional.

Assim, a reforma deixa de ser instrumento de ajuste fiscal e passa a funcionar como mecanismo de controle. A mensagem transmitida é a de que as Forças Armadas devem ser permanentemente colocadas na defensiva, compelidas a justificar sua existência, seus direitos e sua própria relevância. A humilhação institucional, quando incorporada à disputa política, não fortalece a autoridade civil democrática. Apenas deteriora a relação entre o Estado, seus soldados e a sociedade.

O paradoxo torna-se ainda mais evidente diante da transformação do ambiente internacional. Enquanto as principais potências ampliam investimentos militares, modernizam suas capacidades de dissuasão, fortalecem suas indústrias de defesa e se preparam para um cenário de competição estratégica prolongada, o Brasil permanece preso à ilusão de que sua dimensão continental, sua tradição diplomática e a ausência de conflitos recentes bastariam para garantir sua segurança.

Segundo o Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI), o gasto militar brasileiro caiu de uma média histórica de 1,5% do PIB para 1,1% em 2025, piso histórico, no mesmo ano em que a média mundial chegou a 2,5%, o patamar mais alto desde 2009. A Colômbia, nossa vizinha, gasta 3,4%. O próprio ministro da Defesa, José Múcio, reconheceu em 2026 que o orçamento discricionário de sua pasta não dá “para absolutamente nada” e que parte da frota está simplesmente parada. Os planos de longo prazo do Exército e da Marinha, que somam R$ 706 bilhões até 2040, dormem nas gavetas do Planalto, e a PEC que vincularia 2% do PIB à Defesa segue sem votação no Senado. O mesmo Senado que, por unanimidade, acaba de entregar a Lula o caminho para o seu novo ministério.

É nesse cenário que a proposta de uma Guarda Nacional assume significado político mais amplo. Enquanto as Forças Armadas são tratadas como despesa a ser cortada, o governo insiste na criação de outra estrutura armada, com custos próprios, competências nebulosas e capacidade de intervenção em todo o território nacional. Não para recuperar capacidades existentes, mas para construir uma corporação cuja relação com o Planalto estaria definida desde o berço: doutrina, comando, recrutamento e cultura moldados pelo poder que a concebe. Uma instituição nascida dentro de um projeto político não precisa ser cooptada. Já nasce cooptada.

O Brasil, aliás, conhece por experiência própria os frutos de uma guarda pessoal. Em 5 de agosto de 1954, pistoleiros ligados a Gregório Fortunato, chefe da Guarda Pessoal de Getúlio Vargas, emboscaram Carlos Lacerda na Rua Tonelero e mataram o major-aviador Rubens Vaz. O inquérito da Aeronáutica expôs o mar de lama sob o Catete. Dezenove dias depois, o presidente estava morto. O guarda-costas que se julgava leal ao chefe foi o instrumento de sua ruína. Guardas pessoais não salvam governantes. Arrastam-nos, com eles, para o abismo.

Convém ser justo com o argumento governista, ainda que apenas para desmontá-lo com mais precisão. O crime organizado brasileiro se tornou transnacional, e a Força Nacional, montada às pressas com policiais emprestados pelos estados, é remendo, não política. A França tem a Gendarmerie, com cerca de 100 mil efetivos, a Itália tem os Carabinieri, e a Espanha conserva a mesma Guarda Civil que um dia inspirou López Contreras.

Todas, porém, guardam três traços que o projeto petista dispensa: estatuto militar e hierarquia submetida à lei, uma tradição institucional que antecede em séculos qualquer governo e controles parlamentares e judiciais que as impedem de servir a um partido. A proposta do PT inverte a fórmula. Quer uma força “civil”, desmilitarizada, para assumir funções que hoje cabem aos militares, e quer criá-la do zero, num governo que jamais escondeu sua desconfiança dos quartéis. O modelo não é Roma, Paris ou Madri. É Caracas.

E não se diga que a comparação é exagero retórico, pois o presidente que, em maio de 2023, recebeu Maduro em Brasília com honras de estadista e atribuiu as denúncias de autoritarismo a uma “narrativa”, e que semanas depois ensinou ao País que o conceito de democracia é relativo, não pode exigir que seu projeto de guarda seja lido com a inocência de um seminarista. Quem relativiza a ditadura do vizinho perde o direito de pedir confiança cega quando decide copiar suas ferramentas.

A comparação com o Brasil não significa afirmar que os dois países estejam necessariamente no mesmo estágio de deterioração institucional, embora as semelhanças no roteiro e nos procedimentos sejam evidentes. Significa reconhecer que a concentração do poder coercitivo, o desgaste político das instituições militares tradicionais e a criação de estruturas armadas mais diretamente vinculadas ao Executivo podem produzir uma combinação institucional perigosa.

O país precisa justamente do contrário. Necessita de Forças Armadas modernas, profissionalizadas, apartidárias e capazes de responder à transformação do ambiente estratégico internacional. Precisa de uma política de defesa integrada à diplomacia, à inteligência, à indústria, à inovação tecnológica e ao desenvolvimento econômico. Precisa compreender que a capacidade militar constitui instrumento de soberania, e não ameaça inerente à democracia.

A experiência venezuelana deixa uma advertência que o Brasil não deveria ignorar: a deterioração da democracia não acontece apenas nos tribunais, nos parlamentos ou nas urnas. Também acontece nos quartéis, nas delegacias e nas ruas, quando a fidelidade às instituições é substituída pela fidelidade aos governantes e o cidadão descobre que a força encarregada de protegê-lo pode ser empregada para intimidá-lo.

A diferença entre uma Guarda Nacional e uma guarda pretoriana não está no nome, no uniforme ou no armamento. Está na natureza de sua lealdade. A primeira protege a República, independentemente de quem governa. A segunda protege o governante, mesmo quando isso significa voltar-se contra a República.

Roma aprendeu tarde demais. Septímio Severo dispersou a guarda que leiloara o Império, mas não a aboliu. Recompôs a corporação com homens de suas próprias legiões, maior e mais bem paga, e o vício sobreviveu a ele por mais de um século, até que Constantino a extinguisse em 312, depois da batalha da Ponte Mílvia. Nesses 119 anos, a púrpura trocou de dono ao sabor das espadas que deveriam guardá-la. É a lição mais amarga dos pretorianos: uma vez criada a força fiel ao príncipe, nenhum príncipe consegue desfazê-la sem antes se tornar seu refém.

O Brasil não consolidará sua democracia enfraquecendo, deslegitimando ou humilhando suas Forças Armadas, tampouco terceirizando a ordem interna a uma corporação gestada na antessala do governo, na salinha do Marcola. A democracia exige militares subordinados à Constituição, não instituições militares diminuídas para tranquilizar governantes. Exige que a espada do Estado permaneça a serviço da República, jamais de um projeto de poder.

Lula, na pior tradição chavista, quer uma força de segurança para chamar de sua. Caberá ao Congresso, à imprensa e a cada cidadão recordar ao presidente que, nesta República, a espada tem dono, e o dono não é ele. É a nação. E a nação, ao contrário da púrpura de Dídio Juliano, não está à venda.

Marcos Degaut é ex-secretário especial adjunto de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ex-secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa e ex-secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Camex), é doutor em Segurança Internacional.