Operação mira esquema de fraudes tributárias que superam R$ 185 milhões

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (12), a fase ostensiva da Operação Tax Mirage, que investiga um esquema de fraudes tributárias superiores a R$ 185 milhões, ocultação patrimonial e irregularidades em licitações.

A investigação apura fraudes envolvendo contribuintes de ao menos dez estados do país.

Ao todo, são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades: Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima.

Até o momento, foram apreendidos cinco veículos e joias, além de determinada a apreensão de uma embarcação em nome de um dos investigados. Uma arma com a numeração de registro suprimida também foi encontrada.

Os materiais apreendidos serão submetidos à análise das autoridades para aprofundar as investigações, identificar todos os envolvidos e verificar a possível prática de outras infrações.

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Sonegação fiscal e fraudes tributárias

Segundo a Receita Federal, o grupo criminoso prometia aos clientes a eliminação de passivos tributários mediante supostos estudos de recuperação de créditos. Em troca, recebia remuneração expressiva, calculada como percentual dos valores compensados.

A investigação apontou que os supostos “créditos recuperados” não existiam, uma vez que tinham como lastro pagamentos indevidos de Contribuição Previdenciária que nunca ocorreram.

Além disso, o esquema ainda proporcionava vantagens indevidas a algumas empresas participantes de processos licitatórios. De acordo com a corporação, já foram identificados pelo menos 48 contribuintes beneficiados pela fraude, distribuídos por 32 municípios de 10 unidades da Federação.

Os auditores também identificaram o potencial impacto sobre a livre concorrência. Conforme a investigação, as empresas beneficiadas pelas compensações indevidas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal e, com isso, participar de licitações públicas em condições mais favoráveis que seus concorrentes.

A Receita Federal afirmou que as companhias que cumpriam regularmente suas obrigações tributárias passaram a disputar contratos públicos com pessoas jurídicas beneficiadas por fraudes tributárias.

Patrimônio incompatível com a renda declarada

Ainda segundo a Receita Federal, foram identificados sinais de riqueza incompatíveis com as atividades econômicas formalmente declaradas pelo núcleo investigado.

Entre eles estão aquisições de imóveis de alto padrão, veículos de luxo e outros bens de elevado valor econômico, como uma lancha batizada com o nome do principal investigado, sendo que algumas despesas de manutenção foram liquidadas por empresa suspeita de lavagem de capitais.

A investigação mostrou que os levantamentos patrimoniais revelaram movimentações financeiras significativas e evolução patrimonial incompatível com a capacidade econômica declarada.

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Uso de “laranjas”

As apurações ainda indicaram a possível utilização de terceiros no esquema, conhecidos como “laranjas”, com o objetivo de ocultar a verdadeira titularidade de bens e dificultar a identificação da origem dos recursos empregados em sua aquisição e manutenção.

As diligências seguem em andamento. O material apreendido durante a operação será submetido à análise técnica, com o objetivo de identificar os participantes do esquema, quantificar os prejuízos causados e localizar eventual patrimônio adquirido com recursos provenientes das práticas ilícitas.

A expressão Tax Mirage (miragem fiscal) representa a natureza ilusória dos supostos créditos tributários utilizados na fraude, que as investigações demonstraram ser inexistentes.