MP-SP pede investigação de contratos da virada esportiva de SP

Após denúncia do vice-prefeito de São Paulo, Coronel Mello Araújo (PL), o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) pediu à Polícia Civil a instauração de um inquérito para apurar eventuais irregularidades na destinação de R$ 21 milhões em recursos públicos para a realização da Virada Esportiva deste ano.

O documento enviado pelo vice-mandatário ao órgão aponta possibilidade de superfaturamento, articulação entre fornecedores e falta de estrutura compatível das organizações contratadas para realizar atividades propostas.

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O documento também reúne atividades que constavam na programação oficial, mas que não teriam sido realizadas, como uma apresentação de balé infantil, um desafio de obstáculos, aulas de alongamento e respiração e um torneio de malha.

Após diligências realizadas pelo gabinete de Mello Araújo, foi sinalizada a existência de entidades sem sede, registradas em residências de terceiros, em conjunto habitacional residencial, em imóveis fechados ou disponíveis para locação, em espaços de coworking, em um centro espírita, em uma oficina de funilaria e em ginásio municipal de outro município.

“Entre outras situações constatadas, dificilmente reuniriam estrutura para executar eventos de grande porte, o que confere verossimilhança à notícia de que os eventos não teriam sido realizados conforme a programação“, expôs o documento.

Na decisão que autorizou a abertura de inquérito policial, os promotores de justiça Luiz Ambra Neto e Silvio Antonio Marques concluíram que a “farta documentação” encaminhada pelo vice-prefeito indica a necessidade de um exame dos procedimentos de contratação das organizações parceiras da Prefeitura de São Paulo na virada esportiva.

Entre as medidas determinadas estão: a “imediata” instauração do inquérito policial, uma oitiva com Silvia Almeida, assessora de Mello Araújo, e a notificação de Érika Coimbra, secretária de Esportes e Lazer da capital paulista, que deverá encaminhar processos e relatórios relativos à execução do evento.

“A complementação documental e a oitiva permitirão delimitar as eventuais irregularidades e subsidiar a deliberação acerca da instauração do procedimento investigatório próprio e das demais providências cabíveis”, demonstra o documento.

À CNN Brasil, o prefeito Ricardo Nunes disse que os endereços citados não necessariamente têm recurso da Prefeitura, que a fiscalização dos contratos é importante e que o caso será investigado. Ele também afirmou que todos os eventos anunciados na programação foram realizados e que algumas atividades não foram financiadas pelo orçamento municipal.