Funcionários usavam registros cancelados para falsificar RGs, diz PCDF

O chefe do Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), delegado Maurílio Coelho, explicou — durante entrevista coletiva sobre a Operação Livro E realizada nesta quinta-feira (12/11) — que funcionários de um cartório da Asa Sul, em Brasília (DF), reaproveitavam folhas de registros de nascimento cancelados para emitir certidões falsas em nome de estrangeiros. Os documentos eram usados para obter carteiras de identidade brasileiras e, posteriormente, passaportes.

Segundo o delegado, o esquema envolvia o uso irregular do chamado Livro E, destinado ao traslado, no Brasil, de registros de nascimento, casamento e óbito realizados no exterior.

A legislação prevê que filhos de pai ou mãe brasileira nascidos no exterior sejam registrados em um órgão competente brasileiro no país onde nasceram, como um consulado. Depois, a certidão consular precisa ser trasladada para o Brasil. Esse procedimento é feito no Cartório do 1º Ofício.

Ao explicar como os funcionários agiam, o delegado afirmou: “Eles pegavam as folhas desse registro E que haviam sido canceladas, é uma folha que tem literalmente o risco de cancelamento, e utilizavam essas folhas para colocar uma certidão de nascimento para estrangeiros.”

Com as certidões fraudulentas, os beneficiários procuravam o Instituto de Identificação da PCDF para emitir carteiras de identidade brasileiras.

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“Grande parte deles pegou essa identidade, retirou o passaporte e saiu do país, e estão no mundo afora com um passaporte brasileiro que tem uma origem falsa”, afirmou Maurílio.

O delegado ressaltou que o cartório colaborou com a operação e não tem participação institucional no esquema. Segundo ele, funcionários da unidade foram cooptados pela associação criminosa.

Operação

A ação policial, batizada de Livro E, é deflagrada com apoio do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado. Ao todo, as autoridades cumprem 19 mandados de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão na capital federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

A operação conta com apoio das polícias civis de São Paulo e do Rio de Janeiro. O nome é uma referência ao livro usado para a transcrição de registros de nascimento, casamento e óbito de brasileiros realizados no exterior.

O objetivo da operação é reunir provas, esclarecer responsabilidades e interromper o esquema, além de identificar outros documentos eventualmente falsificados.