Empresa é condenada a indenizar sete filhos de idoso que morreu após ser atropelado por ônibus em BH Os herdeiros vão receber R$ 150 mil cada em indenização

Uma empresa de ônibus foi condenada a indenizar os sete filhos de um idoso de 84 anos que morreu dias após ser atropelado por um coletivo na avenida do Contorno, no Centro de Belo Horizonte. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca da Capital e fixou em R$ 150 mil, para cada filho, a indenização por danos morais a ser paga pela empresa de ônibus. A seguradora também foi condenada a responder solidariamente, até o limite da apólice contratada pela empresa de transporte. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (12/11).

Segundo o processo, em abril de 2015, o idoso foi atropelado por um ônibus de propriedade da empresa e sofreu múltiplas fraturas nas costelas, na clavícula e nas vértebras. Ele permaneceu internado por 16 dias no Hospital João XXIII, no Centro de BH, e acabou falecendo em decorrência de complicações clínicas e pneumonia.

A empresa de ônibus afirmou que o acidente ocorreu por culpa do pedestre, que teria atravessado fora da faixa e com o sinal verde para os veículos, surpreendendo o motorista, que trafegava na velocidade permitida (50 km/h) pela via. Sustentou também que a morte do idoso decorreu de causas naturais e patologias preexistentes, e não do acidente.

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O juízo da Comarca de Belo Horizonte julgou os pedidos da família improcedentes, acolhendo a tese da empresa de transporte.

Os herdeiros recorreram, afirmando que o ônibus trafegava pela faixa da esquerda, destinada a veículos leves, e em velocidade incompatível com a via. Apontaram, ainda, contradições nos depoimentos prestados pelo motorista e pelo cobrador. Segundo a família, o cobrador admitiu que o ônibus estava a caminho da garagem, em velocidade elevada, e que o pedestre já estava prestes a subir na calçada no momento do impacto. Os herdeiros também destacaram que a perícia médica atestou o nexo direto entre o atropelamento e a morte.

Por maioria, a 15ª Câmara Cível reconheceu a responsabilidade da concessionária e afastou a tese de culpa exclusiva da vítima. O relator, desembargador Monteiro de Castro, votou pela fixação da indenização em R$ 70 mil para cada filho. No entanto, prevaleceu o entendimento do desembargador Antônio Bispo, que considerou que a indenização por danos morais deveria ser fixada em R$ 150 mil para cada herdeiro. O voto foi acompanhado pela desembargadora Ivone Guilarducci.

Ficaram vencidos os votos do desembargador Paulo Fernando Naves de Resende, que entendeu que houve culpa concorrente entre o motorista e a vítima, e do desembargador Roberto Ribeiro de Paiva Júnior, que votou pela manutenção da sentença de primeira instância.