Doação de € 15 mi deve ser usada para barrar violência contra indígenas em MS

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou durante a COP31 (31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática) que o Brasil vai receber da Alemanha uma doação de € 15 milhões para a proteção e preservação de terras indígenas. Ao Campo Grande News , ele disse que a prioridade é reduzir conflitos agrários que resultam em violência contra indígenas.  Considerando a cotação atual, o valor em reais é de R$ 92,93 milhões. O ministro afirmou que parte dos recursos pode ser destinada para resolver conflitos fundiários que resultam em violência contra indígenas, motivados pela falta de demarcação e pela judicialização. Segundo ele, tanto iniciativas já em andamento no País quanto projetos que sigam o exemplo de um caso resolvido em Mato Grosso do Sul poderão ser contemplados. "Temos alguns casos que conseguimos resolver. Em Mato Grosso do Sul, um exemplo é a da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, que está localizada no município de Antônio João. A gente conseguiu fazer um entabulamento jurídico no âmbito do Supremo Tribunal Federal e resolver um conflito histórico que se tinha ali naquela região", declarou. O ministro afirmou que haverá diálogo com as comunidades para definir a aplicação do dinheiro. Segundo ele, as próprias organizações e associações indígenas poderão submeter projetos para acessar a verba, e um comitê gestor formado por indígenas escolhidos por suas entidades será responsável por definir as diretrizes e prioridades de financiamento. "Mapa do Caminho" - Além do repasse financeiro, Eloy Terena destacou que o Fundo irá beneficiar iniciativas ambientais já em funcionamento em Mato Grosso do Sul, como as brigadas indígenas e os viveiros indígenas voltados à restauração territorial, além dos chamados Guardiões da Floresta, que atuam no monitoramento das áreas.    Segundo ele, essas experiências locais devem ganhar projeção nacional com o lançamento do Mapa do Caminho Indígena, outra proposta apresentada na COP31. O instrumento vai sistematizar as ações indígenas de enfrentamento à crise climática, o que irá possibilitar que projetos de Mato Grosso do Sul recebam apoio financeiro direto de organizações. "Essas iniciativas quando entrarem no Mapa do Caminho Indígena, elas poderão ser diretamente também apoiadas por outras organizações ou até mesmo pelo governo brasileiro", explica. Na conferência, o ministro também reforçou o papel estratégico das terras indígenas como barreiras contra a destruição ambiental, afirmando que menos de 2% do desmatamento registrado no Brasil ocorre dentro desses territórios.    Doação - Os recursos são provenientes do governo alemão, por meio do BMZ (Banco de Desenvolvimento KfW), e serão destinados ao Mecanismo Financeiro Indígena Vítuke, reservado a projetos de proteção territorial e ambiental em terras indígenas brasileiras. Criado durante a COP 30, em Belém, o fundo pretende contribuir para a preservação de mais de 100 milhões de hectares e beneficiar mais de 250 mil indígenas. Os investimentos abrangem proteção dos territórios, recuperação de áreas degradadas, uso sustentável dos recursos naturais, fortalecimento das comunidades e capacitação. O mecanismo tem gestão compartilhada com organizações indígenas, que formam a maioria de seu conselho. O nome Vítuke significa “nosso” na língua Terena e representa o protagonismo dos povos indígenas na administração dos recursos. A iniciativa resulta de uma parceria entre o Ministério dos Povos Indígenas, o Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e organizações indígenas brasileiras.