O Grande Debate: Lula terá apoio para cortar gastos?

A ex-senadora e jornalista Ana Amélia Lemos e o advogado Vitor Marques debateram, na quarta-feira (11), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se “o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá apoio para cortar gastos”.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende acelerar a tramitação do projeto de lei complementar do ajuste fiscal na Casa. Para isso, ele se reuniu previamente com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para conhecer as medidas em detalhes antes de levá-las ao plenário.

A proposta busca reforçar o compromisso com o centro da meta fiscal e reduzir exceções ao arcabouço, mantendo fora da conta apenas parte dos pagamentos de precatórios. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) não está descartada como complemento às medidas já apresentadas.

Resistências dentro e fora do governo

Para Ana Amélia Lemos, o cenário não será simples. “O presidente vai ter que fazer um esforço redobrado porque ele não enfrentará apenas uma oposição mais decidida a criar problemas para o governo, mas dentro da sua própria base, que não está disposta a ter que assumir responsabilidade”, afirmou.

Ela também destacou como contraditória a decisão do Senado de anunciar um gasto de R$ 6 milhões para fornecer celulares de última geração a parlamentares em um momento em que se debate o corte de gastos públicos, classificando a medida como “infeliz e inoportuna”.

Ana Amélia apontou ainda a questão das emendas parlamentares como um dilema central a ser resolvido. Segundo ela, a situação fiscal do país é agravada pela manutenção de uma taxa de juros elevada, resultado de um déficit fiscal considerável, e que deputados e senadores também pressionam em relação ao tamanho dos cortes, pois “explicar sacrifício para a população não é uma tarefa fácil”.

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Defesa do histórico fiscal do governo

Vitor Marques adotou posição mais otimista. “Eu acredito que o presidente Lula, considerando o seu histórico político e a sua capacidade de diálogo, sim, conseguirá aprovar a reforma necessária para garantir a responsabilidade fiscal”, disse.

Ele destacou que, nos dois primeiros mandatos, o governo registrou superávit primário todos os anos, e que o atual governo encaminha o período com aproximadamente R$ 50 bilhões em reservas. Vitor também mencionou o menor índice de desemprego da história como indicativo do compromisso fiscal e social da gestão.

Vitor Marques rebateu críticas sobre a taxa de juros, argumentando que ela foi herdada de um governo anterior que “recebeu uma taxa de juros a 6,5% e entregou, em 2022, a 13,75%”. Para ele, o ajuste fiscal necessário não pode significar penalizar as classes mais baixas e a classe média. “O caminho é cortar os excessos, mas não em cima de quem mais precisa do apoio do Estado”, defendeu.

Debate sobre benefícios e papel do setor privado

Questionada sobre a revisão de benefícios concedidos durante o atual governo, Ana Amélia ressaltou que os programas sociais estão assegurados, mas lembrou que cortes orçamentários em áreas como universidades públicas já geraram forte reação no passado.

Ela também chamou atenção para os desafios enfrentados pelo setor privado, que, segundo ela, é o principal gerador de empregos no país e convive com concorrência desleal de produtos asiáticos, taxa de juros elevada e incertezas em torno da reforma tributária.

Vitor Marques, por sua vez, defendeu que o ajuste deve contemplar cortes de “super salários” e maior eficiência nos gastos, e não atingir benefícios como a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil ou o aumento do número de medicamentos na Farmácia Popular.

Ele também apontou as emendas impositivas como parte central da discussão, afirmando que o legislativo brasileiro detém uma participação no orçamento livre que chega a quase 30%, muito acima da média de países como Itália, França e Estados Unidos. “A responsabilidade fiscal precisa partir de todos”, concluiu.