Fachin marca almoço com ministros para debater reforma do Judiciário

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, convocou para a próxima semana um almoço com ministros para discutir os encaminhamentos de uma proposta de modernização do sistema de justiça.

O encontro está previsto para quarta-feira (18) e deve reunir não só ministros do Supremo, mas também de outros tribunais superiores, como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Criado por Fachin em junho, o grupo de trabalho para debater o tema entrou na reta final e já consolidou as sugestões apresentadas por especialistas e por representantes da sociedade civil. A audiência para avaliação do relatório será em 9 de dezembro.

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Fachin entende que o sistema de Justiça precisa se adequar à transformação digital, resolver o congestionamento de processos, diminuir a litigiosidade excessiva e retomar a confiança da população.

A ideia é que o relatório final do Centro de Estudos Constitucionais do STF se converta em uma proposta legislativa a ser encaminhada ao Congresso Nacional. Um projeto de reforma também começou a ser discutido no âmbito do governo Lula (PT).

A proposta de modernização do sistema de justiça discutida no Supremo não deve incluir assuntos como os supersalários da magistratura (os chamados “penduricalhos”) nem o código de ética para integrantes da corte.

Esses dois temas estão sendo debatidos em separado. Enquanto as discussões sobre os supersalários ocorrem no âmbito do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o texto do código de ética está em elaboração pela ministra Cármen Lúcia.