Divórcios no Brasil: cinco cuidados ajudam a evitar prejuízos financeiros e anos de disputas judiciais

Os casamentos que terminam em divórcio no Brasil duram, em média, 13,8 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2024, o país registrou 428.301 divórcios. Depois de uma vida construída em conjunto, a separação pode envolver decisões complexas sobre imóveis, investimentos, dívidas, empresas e responsabilidades com os filhos. Sem planejamento e orientação jurídica, divergências sobre esses pontos podem prolongar o conflito, aumentar os custos envolvidos e dificultar a reorganização financeira de ambas as partes.

Para a advogada Patricia Valle Razuk, sócia do PHR Advogados e especialista em Mediação de Conflitos pela Harvard Law School, um dos principais desafios é separar o desgaste emocional do processo de tomada de decisões patrimoniais. “O fim de um casamento exige escolhas que terão consequências financeiras e jurídicas por muitos anos. Antes de negociar a divisão dos bens, é importante compreender o regime patrimonial, identificar o que foi adquirido durante a relação e reunir documentos que permitam avaliar os direitos de cada parte. Decisões precipitadas podem resultar em acordos desfavoráveis ou em novas disputas no futuro”, afirma.

Outro ponto que costuma gerar divergências é a definição das responsabilidades financeiras após a separação. “Além dos bens, é necessário avaliar empréstimos, financiamentos, obrigações empresariais e despesas relacionadas aos filhos. A responsabilidade por dívidas não é necessariamente dividida de forma igualitária e depende, entre outros fatores, do regime de bens e das circunstâncias em que as obrigações foram assumidas”, explica Patricia. Também é importante formalizar os acordos, já que entendimentos verbais podem abrir margem para interpretações diferentes e dificultar sua execução.

“A tentativa de resolver tudo rapidamente, sem analisar os efeitos jurídicos de cada decisão, pode custar caro. Um acordo precisa considerar não apenas o que cada um receberá no momento da separação, mas também as obrigações que permanecerão depois dela. Quando as partes conhecem seus direitos, organizam as informações e contam com orientação adequada, há melhores condições para negociar uma solução consistente”, explica Otavio Pimentel, sócio do mesmo escritório e especialista em Direito de Família e Sucessões.

Quando há filhos menores ou incapazes, as decisões também precisam considerar a guarda, a convivência familiar e a contribuição para despesas como moradia, saúde e educação. A guarda compartilhada, por exemplo, não significa necessariamente divisão igualitária do tempo com cada genitor nem elimina a possibilidade de pensão alimentícia. A definição clara dessas responsabilidades ajuda a reduzir desentendimentos e a preservar a estabilidade dos filhos durante a transição.

A escolha do procedimento para formalizar o divórcio também merece atenção. Dependendo das circunstâncias e do cumprimento dos requisitos legais, a separação pode ser realizada em cartório ou exigir intervenção judicial. “O objetivo não deve ser apenas encerrar o casamento, mas construir uma solução juridicamente segura, que reduza a possibilidade de novos conflitos e permita que as partes reorganizem suas vidas”, defende Pimentel.

Cinco cuidados jurídicos para evitar prejuízos durante o divórcio

• Verifique o regime de bens: entenda quais regras se aplicam ao patrimônio do casal.
• Faça um levantamento patrimonial: reúna documentos de imóveis, investimentos, empresas e outros ativos.
• Mapeie as dívidas: identifique financiamentos, empréstimos e demais obrigações antes de negociar.
• Formalize os acordos: registre as condições da divisão patrimonial e das responsabilidades familiares pelos meios juridicamente adequados.
• Busque orientação jurídica antes de decidir: avalie os impactos das propostas e o procedimento mais apropriado para formalizar o divórcio.

• direito de família
• Dívidas
• divórcio
• guarda compartilhada
• orientação jurídica
• partilha de bens
• pensão alimentícia
• regime de bens