COP31: Memorial de Brumadinho entrega carta a Boulos e defende prevenção de tragédias

A Fundação Memorial de Brumadinho aproveitou a realização da COP31 para ampliar a articulação com representantes do governo federal e tentar inserir os aprendizados das tragédias de mineração nas discussões sobre o futuro do setor no Brasil. Uma das principais iniciativas foi a entrega da Carta de Brumadinho ao Futuro da Mineração no Brasil ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, em reunião com organizações da sociedade civil.

Em entrevista a O TEMPO, a presidente da fundação, Fabíola Moulin, afirmou que o ministro se comprometeu a promover a participação de entidades e movimentos sociais nas discussões de um comitê criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar de terras raras e processos industriais.

Segundo Fabíola, a intenção é garantir que organizações diretamente ligadas aos impactos da mineração tenham espaço nas decisões sobre o novo ciclo mineral. A fundação também convidou Boulos a conhecer o Memorial de Brumadinho e a realidade das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem, em 2019.

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Outra articulação ocorreu com o  ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Fernando Elias Rosa. Na conversa, a entidade apresentou os impactos do rompimento de Brumadinho e defendeu que as lições da tragédia sejam incorporadas à nova política mineral. O encontro abriu a possibilidade de uma agenda com a secretaria de mudanças climáticas vinculada à pasta para aprofundar o diálogo sobre mineração e minerais críticos.

A fundação também conversou com a deputada federal e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, a quem apresentou as questões relacionadas a Brumadinho e fez um convite para conhecer a cidade e o trabalho do Memorial.

Prevenção precisa vir antes da exploração mineral

Para Fabíola, a expansão da mineração, impulsionada também pela demanda por minerais estratégicos e matérias-primas para novas tecnologias, precisa ser acompanhada de mecanismos capazes de impedir que novas tragédias aconteçam.

Ela avalia que a construção das políticas públicas representa uma oportunidade para incorporar a experiência dos territórios atingidos e evitar que o país continue atuando apenas depois dos desastres, com medidas de reparação e mitigação.

“Ouvir os territórios antes que tragédias aconteçam, não trabalhar com a mitigação e com a reparação, mas trabalhar com políticas de prevenção”, defende.

A presidente da fundação destaca que comunidades atingidas por barragens acumulam conhecimentos que precisam ser considerados pelo poder público. Para ela, a participação dessas populações deve ocorrer desde o planejamento das atividades, e não apenas quando os projetos já estão definidos.

“O único caminho para evitar novas tragédias é a gente criar uma política de educação para a não repetição. E que passa pela prevenção, pela escuta e pela participação social”, afirma.

Sociedade civil quer participar das decisões

Além das reuniões com integrantes do governo, a Fundação Memorial de Brumadinho estabeleceu contatos com organizações e movimentos sociais presentes na COP31, incluindo representantes de áreas como segurança alimentar, eletrificação e catadores.

A avaliação de Fabíola é que a participação social precisa ir além de consultas e manifestações de opinião. Ela defende que representantes da sociedade civil tenham assento e poder de decisão em comitês e espaços de formulação de políticas públicas.

Na conversa com Boulos, também foram discutidas possibilidades de ampliar a participação popular na definição do orçamento federal e na destinação de recursos para políticas de interesse da sociedade.

“É construir possibilidades de participação de forma deliberativa. Acho que esse é o grande caminho, que a sociedade civil tenha assento e tenha voz em comitês, em espaços de participação e de construção de políticas públicas”, diz.

Para Fabíola, a preservação da memória das tragédias também precisa fazer parte desse processo. O trabalho de instituições de memória e cultura, segundo ela, contribui para impedir que experiências como as de Brumadinho e Mariana sejam apagadas da história e para que seus ensinamentos orientem as decisões futuras.

A tragédia de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, deixou 272 mortos após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. A fundação atua na preservação dessa memória e na promoção de iniciativas de educação e prevenção.