Artistas do interior querem frear concentração de recursos na Capital

A distribuição dos recursos públicos para a cultura em Mato Grosso do Sul voltou a expor uma diferença antiga entre a Capital e o interior. Em 9 das 10 regiões consultadas pelo Governo do Estado, artistas e representantes do setor cultural defenderam mudanças nos editais para reduzir a concentração de investimentos em Campo Grande e ampliar as oportunidades nos demais municípios. A reivindicação aparece no relatório consolidado das audiências públicas do 3º ciclo da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12). O documento reúne propostas apresentadas por 269 participantes em encontros realizados entre 26 de outubro e 3 de novembro, com representantes dos 79 municípios sul-mato-grossenses convidados. As audiências ocorreram em Bonito, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Dourados, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas. A recorrência das reclamações indica que a descentralização dos recursos se tornou uma das principais reivindicações do setor cultural no Estado. O relatório, contudo, não apresenta dados sobre a distribuição efetiva dos investimentos entre a Capital e o interior. Disputa por espaço nos editais -  Entre as propostas apresentadas estão a criação de cotas regionais, a concessão de pontuação adicional para projetos desenvolvidos no interior e a possibilidade de restringir a participação de coletivos da Capital em chamadas destinadas a determinadas regiões. Os participantes também sugeriram editais consorciados, que permitiriam a municípios desenvolver projetos culturais em conjunto. A preocupação com a burocracia apareceu em 8 das 10 regiões. Artistas pediram formulários mais simples, padronização das regras, transparência nas notas atribuídas aos projetos e melhorias na Plataforma Prosas, utilizada para inscrições. Também foi solicitada a realização permanente de oficinas de elaboração de projetos e prestação de contas, especialmente para quem não dispõe de assessoria especializada. Artistas iniciantes e novas expressões -  Outra dificuldade recorrente envolve a entrada de novos artistas no sistema de financiamento cultural. Em sete regiões, os participantes defenderam critérios específicos para profissionais em início de carreira e coletivos informais, que nem sempre possuem CNPJ ou portfólio suficiente para disputar recursos com organizações mais estruturadas. As propostas incluem mecanismos de participação para grupos sem constituição formal e categorias específicas para artistas iniciantes. O relatório também registra reivindicações de segmentos culturais que buscam maior reconhecimento nos editais públicos. Entre elas estão a criação de uma linha de financiamento para a cultura ballroom e a arte drag, o incentivo ao hip hop e à cultura de rua nas periferias e a inclusão de artistas neurodivergentes. Também foram defendidos critérios de equidade de gênero nas equipes técnicas e medidas de acessibilidade cultural. Audiovisual quer mais investimentos -  O setor audiovisual apresentou propostas específicas para ampliar a produção regional. Uma delas prevê financiamento de até R$ 120 mil para curtas-metragens, além de recursos para desenvolvimento de roteiros, finalização de obras e manutenção de cineclubes. Os participantes também sugeriram editais para circulação internacional de produções, com teto de R$ 60 mil, e lançamento no primeiro semestre. Entre as demais reivindicações estão a aquisição de equipamentos, a criação de pequenos estúdios no interior, oficinas audiovisuais nas periferias e editais para jogos eletrônicos independentes e esportes eletrônicos. Na literatura, foram solicitados novos incentivos à publicação de obras inéditas, especialmente de autores estreantes, e atualização dos valores destinados a livros infantis, diante dos custos de impressão e ilustração. Tradições regionais -  O levantamento também contempla manifestações tradicionais e culturais ligadas às fronteiras de Mato Grosso do Sul. Foram propostas ações de valorização da viola de cocho, em Corumbá, ampliação de editais para povos indígenas, comunidades quilombolas e de terreiro, além de incentivos à capoeira, aos Centros de Tradições Gaúchas e à cultura paraguaia. Outro pedido envolve a criação de circuitos culturais para permitir que espetáculos, exposições e apresentações musicais circulem por diferentes municípios, em vez de permanecerem concentrados nos maiores centros urbanos. Nas audiências de Dourados e Bonito, participantes ainda defenderam a revisão das regras que impedem servidores públicos de apresentar projetos em determinados editais da PNAB. O que acontece agora - As propostas serão analisadas pela FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) durante a elaboração do PAAR (Plano Anual de Aplicação dos Recursos) e dos futuros instrumentos de seleção. Isso significa que as reivindicações ainda não representam mudanças aprovadas. A eventual adoção de cotas regionais, novos critérios de pontuação ou linhas específicas de financiamento dependerá de avaliação técnica, jurídica e orçamentária. O relatório foi assinado pelo diretor-presidente da Fundação de Cultura, Eduardo Mendes Pinto, em 11 de novembro.